Anatel quer mudar regras de reajuste da telefonia fixa

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (14) mudanças na cálculo do reajuste da tarifa dos planos básicos de telefones fixos.

As mudanças vão passar por consulta pública nos próximos 30 dias.
Também vai ser realizada uma audiência pública em Brasília para
discuti-las. Depois disso, o conselho da Anatel volta a analisar o
assunto.

Ao reajuste anual das tarifas de planos básicos da telefonia fixa, ou
seja, voltados para a baixa renda, é aplicado um redutor chamado de
fator X. Esse fator X é calculado de acordo com os ganhos econômicos das
concessionárias com, por exemplo, modernização. Quanto maior o fator X,
menor o reajuste das tarifas.

Uma das propostas da Anatel é alterar a maneira como o fator X é
calculado, o que pode fazer com que o índice dobre. Nos últimos anos,
ele foi de 3,5% em média.

Para aliviar o efeito do novo fator X – que deve gerar reclamação das
concessionárias -, a Anatel também propôs que o índice seja reduzido
caso as empresas cumpram com metas de aumento da base dos clientes de
planos básicos. Com isso, a Anatel espera estimular a expansão do
serviço de telefonia fixa.

“Hoje as empresas não têm muito interesse em vender linhas de telefone
para a baixa renda. Estamos colocando um incentivo para que a empresa
venda o Aice [telefone com assinatura básica] ou outro produto com
tarifa reduzida”, disse o superintendente de Serviços Públicos da
Anatel, Roberto Pinto Martins.