TRE julga hoje caso de Maria do Carmo
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cassação da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada
de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de
condutas vedadas durante as eleições de 2008.
Durante o período
eleitoral, a prefeita teria realizado propaganda, com placas de obras da
administração municipal, o que é vedado pela legislação eleitoral. A
denúncia foi feita pelo DEM e pelo Ministério Público Eleitoral à
Justiça Eleitoral em Santarém, que acatou apenas parcialmente, tornando a
prefeita e o vice, Antônio Rocha (PMDB), inelegíveis por três anos. Mas
indeferiu o pedido de cassação do registro de candidaturas, alegando
que já haviam sido eleitos.
No entanto, os denunciantes
recorreram ao TRE/PA e o recurso tem como relator o jurista André
Bassalo, que apresentará o voto na sessão de hoje. O julgamento estava
na pauta da quinta-feira (3), mas, a pedido da defesa da prefeita, foi
adiado para hoje, a partir das 8h30.
O revisor do recurso é o
desembargador Leonardo Tavares. Para se manterem no cargo, prefeita e
vice de Santarém precisam de quatro votos contrários à cassação. O Pleno
do TRE é composto de sete juízes.