Revogada matrícula da filha de Vic e Valéria

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Depois de uma onda de repercussão negativa na mídia, especialmente nas
redes sociais, a justiça paraense revogou a liminar que garantia a
matrícula sem vestibular no curso de Medicina da Universidade Estadual
do Pará (Uepa), da estudante Izabela Vinagre Pires Franco, que ingressou
com mandado de segurança, alegando depressão e conseguiu o benefício de
uma vaga na instituição pública.

A estudante é filha do
ex-deputado federal Vic Pires Franco e da ex-vice governadora Valéria
Vinagre Pires Franco. Ela estudava medicina na faculdade Anhembi em São
Paulo e apresentou um laudo médico à Justiça, alegando que sofre de
depressão pelo distanciamento da família, como sustentação ao pedido de
matrícula na Uepa, negado anteriormente pela reitoria da universidade.

Ontem,
o mesmo juiz que concedeu a liminar, reconsiderou o despacho anterior,
por solicitação da Procuradoria da Uepa, que recorreu à medida. O
titular da 2ª Vara da Fazenda Pública em Belém, Marco Antônio Castelo
Branco, acatou a alegação da Uepa de que o laudo médico fora assinado
por médico clínico geral e não por psiquiatra e revogou a liminar. Mas a
estudante ainda pode recorrer da decisão.

A ação de nº
004522-07.2011.814.0301 é considerada inusitada, já que a legislação
brasileira proíbe transferência de estudantes de instituição de ensino
superior privada para pública. A reportagem procurou a assessoria da
Uepa no início da tarde, mas foi informada que a Procuradoria, que
poderia informar sobre a questão, já estava de recesso. A reportagem
tentou ouvir o ex-deputado Vic Pires Franco, mas não conseguiu.

DECISÃO JUDICIAL

O
juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco havia concedido a tutela
antecipada e o direito à matrícula, justificando que a saúde de Izabela
requeria cuidados especiais. Ela entrou na Justiça depois que a Uepa
indeferiu o pedido de transferência.  (Diário do Pará)

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