Santarém: Câmara realiza audiência pública
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A Câmara de Santarém realizou na manhãdesta terça-feira, 27/03/2012, a primeira audiência pública de uma série
de três para que, segmentos da sociedade civil organizada possam
oferecer propostas, aos projetos de leis dos Códigos de Postura, Obras e Parcelamento do Solo Urbano, todos autoria do poder executivo, em discussão na C asa de Leis.
Nesta primeira audiência, foram
oferecidas propostas ao Código de Postura pelo Sindicato dos
Comerciários; Sindicato do Comércio Lojista; Associação Comercial e
Empresarial de Santarém (ACES); FAMCOS e UNECOS.
O presidente da Comissão Mista que dá encaminhamento a tramitação dos
projetos de lei dos códigos na Câmara vereador Emir Aguiar (PR), destaca
a importância da audiência pública, louvando a presença de
representantes da sociedade civil organizada e a participação do poder
executivo, através dos técnicos. “Esperamos que a partir dessa audiência
já possamos fazer encaminhamentos, com estudo jurídico das propostas e a
viabilidade de contempla-las ou não no parecer que vai ser encaminhado a
Mesa Diretora desta Casa”. Ressalta.
oferecidas propostas ao Código de Postura pelo Sindicato dos
Comerciários; Sindicato do Comércio Lojista; Associação Comercial e
Empresarial de Santarém (ACES); FAMCOS e UNECOS.
O presidente da Comissão Mista que dá encaminhamento a tramitação dos
projetos de lei dos códigos na Câmara vereador Emir Aguiar (PR), destaca
a importância da audiência pública, louvando a presença de
representantes da sociedade civil organizada e a participação do poder
executivo, através dos técnicos. “Esperamos que a partir dessa audiência
já possamos fazer encaminhamentos, com estudo jurídico das propostas e a
viabilidade de contempla-las ou não no parecer que vai ser encaminhado a
Mesa Diretora desta Casa”. Ressalta.
CMS/Geosociedade