SENADORES APROVAM SEGURO-DESEMPREGO PARA DOMÉSTICAS
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Hoje, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do
Senado aprovaram no último dia 09/05, o projeto de lei que garante o pagamento do
seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem
justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico
precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo
dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições
previdenciárias.
Senado aprovaram no último dia 09/05, o projeto de lei que garante o pagamento do
seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem
justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico
precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo
dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições
previdenciárias.
O projeto de lei, proposto pela senadora
capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição
no Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição
no Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores
domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos
no FGTS. A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata
(PSB-BA), opinou que “isso é uma discriminação”, pois o objetivo do
fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão
imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como
garantia de renda.
domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos
no FGTS. A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata
(PSB-BA), opinou que “isso é uma discriminação”, pois o objetivo do
fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão
imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como
garantia de renda.
Fonte Blog do Piteira
Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-09