Os indicadores de desenvolvimento
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A partir dele, estipulam-se metas de desempenho e corre-se atrás.
Embora seja be-a-bá de gestão, nos últimos anos houve uma grita crescente contra os indicadores, devido a inúmeras distorções ocorridas com o seu uso. O problema não eram os indicadores em si, mas sua má utilização.
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Na macro-economia, por exemplo, utilizava-se o indicador superávit primário (receitas menos despesas do governo) para analisar a qualidade do gasto público. Se o governante deixasse de investir em uma estrada, havia deterioração. De um lado, não cumpriria sua função de garantir transporte barato e seguro para o contribuinte – objetivo maior. De outro, exigiria investimentos muito maiores no futuro, para recuperá-la.
A contabilidade usa o conceito de depreciação para estimar o valor de reposição de determinado bem. Na área pública, durante décadas esses conceitos foram jogados no lixo. A infra-estrutura era destruída enquanto se celebrava um superávit falso.
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Não apenas isso.
Diversas tentativas de gestão pública concentravam-se exclusivamente na despesa direta, sem analisar outras implicações – as chamadas externalidades.
Por exemplo, o rigoroso ajuste fiscal ocorrido nos anos 1990 e 2000 foi responsável pelo corte de departamentos inteiros na União e nos estados, esvaziamento de órgãos de planejamento, debandada da inteligência estratégica. Quando a economia recobrou o ritmo, percebeu-se que havia dificuldades até para desenhar projetos.
Na área federal, grandes departamentos planejadores haviam sido dizimados. Em estados como São Paulo, a tradição de planejamento da Emplasa, Cepam, Fundação Seade totalmente esvaziada.
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A culpa não é do indicador mas do seu uso.
Por exemplo, indicadores de saúde precisam levar em conta, primeiro: os índices de universalização do atendimento; o grau de qualidade do serviço público; os indicadores de saúde da população atendida. A partir desses indicadores, tratar, então, de buscar o máximo de eficiência e de economia. Mas sempre levando em conta que os indicadores de satisfação não podem ser prejudicados.
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No campo macro, historicamente o indicador mais festejado era o PIB (Produto Interno Bruto) – que mede o conjunto de riquezas gerada pelo país.
Nos últimos anos, ganham cada vez mais expressão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, que mede fatores básicos, como educação saúde), o Coeficiente de Gini (que mede os graus de concentração de renda de uma sociedade), as Metas do Milênio (conjunto de indicadores sociais a serem atendidos.
O grau de desenvolvimento do país passa a ser visto de forma mais complexa e completa. No final, consiste no grau de desenvolvimento do seu povo.
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Ontem o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou o nome dos estados brasileiros que conseguiram atingir as metas do milênio. Foram apenas sete, todos do sul-sudeste: Santa Catarina lidera os avanços, com 67% de redução da pobreza, Paraná (60%), Rio Grande do Sul (54%), Minas Gerais (53%), Espírito Santo (51%) e Rio de Janeiro (50%). Um único estado fora da região: Goiás (53%). E um único estado da região que não conseguiu atingir os índices: São Paulo, que reduziu a pobreza em apenas 30%.
Brasil precisa de uma estatal de seguros
O Brasil precisa de uma empresa de seguros para apoiar projetos de infraestrutura e exportações. Essa foi a justificativa dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a criação da Empresa Brasileira de Seguros (EBS), estatal que deve fazer a cobertura de grandes projetos. O governo “não quer, com isso, criar um monopólio na área, mas suprir uma deficiência que existe”, disse. Mantega espera que o setor cresça “o bastante para suprir a necessidade de seguro no Brasil”.
Começa a licitação para infraestrutura de transportes
Duas das principais obras de infraestrutura de transportes começaram a andar. A Infraero anunciou o consórcio MAG como vencedor da licitação para o projeto de construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Até 2014, a Infraero espera aumentar a capacidade de passageiros de 24 milhões para 35 milhões. No Rio de Janeiro, foi lançado o edital de concorrência pública para o trem bala Rio – São Paulo.
Copa de 2014 no Brasil está garantida
As críticas em relação ao atraso das obras de infraestrutura da Copa de 2014 são injustificadas e o País estará pronto para o torneio, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há um excesso de demanda por obras e o governo está retomando os investimentos no setor ferroviário, comentou Lula durante o lançamento do edital do trem de alta velocidade Rio – São Paulo. O presidente disse que os brasileiros são tratados “como se não soubessem tocar obras e definir prioridades”.
Bancos europeus estão fortes
União Europeia recomenda corte de déficits
Bulgária, Dinamarca, Chipre e Finlândia têm que cortar seus déficits orçamentários, de acordo com a União Europeia (UE). Os ministros de Finanças do bloco estão de acordo em alertar esses países, uma vez que seus respectivos déficits estão acima do limite de 3% do PIB – ou vão ultrapassar – neste ano. Bulgária e Finlândia precisam ajustar seus níveis de endividamento até 2011, enquanto o Chipre ganhou mais um ano de prazo e a Dinamarca, dois anos.
Grécia consegue emitir dívida após pacote
A primeira emissão de títulos soberanos da Grécia após a ajuda europeia foi bem sucedida. O país captou 1,625 bilhão de euros em títulos de 6 meses, a um custo pouco abaixo da taxa de 5% paga pelo empréstimo de 110 bilhões de euros efetuado pela União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Apesar da boa demanda, a Grécia precisou oferecer um prêmio maior pela sua dívida, acima dos títulos de outras economias da zona do euro.
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