{"id":977,"date":"2011-06-27T15:45:00","date_gmt":"2011-06-27T18:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/06\/27\/camara-discute-ldo-e-oposicao-resiste\/"},"modified":"2019-12-09T20:25:03","modified_gmt":"2019-12-09T22:25:03","slug":"camara-discute-ldo-e-oposicao-resiste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=977","title":{"rendered":"C\u00e2mara discute LDO e oposi\u00e7\u00e3o resiste \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de mais de R$ 68 milh\u00f5es\u200f"},"content":{"rendered":"
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Vereadores se re\u00fanem para apreciar e votar a LDO<\/div>\n<\/div>\n

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Vereadores se re\u00fanem hoje e amanh\u00e3 para apreciar e votar a LDO<\/h2>\n
Os vereadores de Santar\u00e9m t\u00eam at\u00e9 o final do m\u00eas para  aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) do Munic\u00edpio, prazo que coincide com o encerramento dos trabalhos legislativos do semestre. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 o documento que orienta a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, definindo as despesas com o funcionalismo, encargos sociais e outros gastos, garantindo o equil\u00edbrio das receitas e despesas do Or\u00e7amento.<\/div>\n
Antes mesmo do feriado prolongado para semana passada, o presidente da C\u00e2mara Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s, anunciou que os grandes expedientes de hoje e amanh\u00e3 (27 e 28) ser\u00e3o destinados \u00e0s discuss\u00f5es, principalmente da LDO.<\/div>\n
Est\u00e3o previstos valores a serem aplicados no ano que vem, que chegam a R$ 552 milh\u00f5es. O valor foi reajustado com baseado nos \u00edndices do governo. O Or\u00e7amento do ano passado foi de R$ 505 milh\u00f5es.<\/div>\n
O ponto mais pol\u00eamico da LDO trata de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor de R$ 68 milh\u00f5es, destinados principalmente para a infra-estrutura urbana.<\/div>\n
A proposta coloca a bancada da oposi\u00e7\u00e3o em alerta, uma vez que 2012 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o e seria temer\u00e1rio captar recursos sem que o devido pagamento seja honrado no mesmo exerc\u00edcio.<\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara j\u00e1 esteve reunida por tr\u00eas vezes para apreciar a proposta, e deve se manifestar durante as discuss\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/div>\n
Um diferencial que est\u00e1 sendo discutido, nas comiss\u00f5es desde que o projeto foi encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o, est\u00e1 relacionado com o tratamento que ser\u00e1 dado ao munic\u00edpio de Moju\u00ed dos Campos, que j\u00e1 tem elei\u00e7\u00e3o marcada para a escolha de Prefeito, vice-Prefeito e vereadores.<\/div>\n
A LDO poder\u00e1 facilitar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos inclusive para investimentos priorit\u00e1rios no interior do Munic\u00edpio como, manuten\u00e7\u00e3o e abertura de ramais, constru\u00e7\u00e3o de micro sistemas de abastecimentos de \u00e1gua, amplia\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/div>\n
A bancada da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 de olho na quest\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos tempor\u00e1rios, tema que j\u00e1 motivou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra o Munic\u00edpio em setembro do ano passado, pelo MPE, atrav\u00e9s do procurador H\u00e9lio Rubens Pinho, junto \u00e0 8\u00aa Vara C\u00edvel.<\/div>\n
Na ocasi\u00e3o, o Procurador constatou que chegou a ser registrado um n\u00famero maior de tempor\u00e1rios do que concursados, o que segundo ele, foge \u00e0s caracter\u00edsticas de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/div>\n
Os vereadores oposicionistas querem maior crit\u00e9rio, na contrata\u00e7\u00e3o da figura dos tempor\u00e1rios. Pela nova proposta, o Munic\u00edpio s\u00f3 poder\u00e1 fazer contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, por um per\u00edodo de seis meses, renov\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo. Depois disso, o tempor\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 assumir esse status, um ano ap\u00f3s o seu destrato. Isso, segundo a oposi\u00e7\u00e3o, reduziria os abusos em contrata\u00e7\u00f5es, que na maioria das vezes, s\u00e3o com crit\u00e9rios pol\u00edticos e n\u00e3o profissionais.<\/div>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o da bancada de oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o  cumprimento das metas, que n\u00e3o s\u00e3o implementadas, e voltam na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria com os mesmos n\u00fameros, sem justificativa da falta de cumprimento.<\/div>\n
O Vereador Erasmo Maia cita a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de ramais de ramais no interior, com previs\u00e3o de 500 quil\u00f4metros, cujos n\u00fameros voltam no pr\u00f3ximo ano, sem qualquer compromisso de execu\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Por: Carlos Cruz<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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