{"id":971,"date":"2011-07-01T13:07:00","date_gmt":"2011-07-01T16:07:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/07\/01\/erasmo-mp-e-pf-investigam-recursos-do\/"},"modified":"2019-12-09T20:25:50","modified_gmt":"2019-12-09T22:25:50","slug":"erasmo-mp-e-pf-investigam-recursos-do","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=971","title":{"rendered":"Erasmo: \u201cMP e PF investigam recursos do PAC em Santar\u00e9m\u201d"},"content":{"rendered":"
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Vereador Erasmo Maia garante que CPI do PAC ser\u00e1 instalada na C\u00e2mara<\/span><\/h2>\n
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\"\"<\/a>O vereador Erasmo Maia, l\u00edder do partido Democratas na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, em entrevista ao jornal O IMPACTO, admite que j\u00e1 se sentiu impotente diante de situa\u00e7\u00f5es onde ele \u00e9 mal interpretado, por lutar pelos interesses da popula\u00e7\u00e3o. Para ele \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um aliado da popula\u00e7\u00e3o, mas para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que as a\u00e7\u00f5es sejam fundamentadas\u201d. Erasmo garantiu que a CPI do PAC n\u00e3o saiu, porque ainda est\u00e1 aguardando a resposta aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o Municipal. Independente disso Erasmo disse que o \u201cMP e a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 est\u00e3o investigando a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, fruto de uma a\u00e7\u00e3o que a oposi\u00e7\u00e3o fez junto a esses \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a\u201d. O Vereador avaliou, tamb\u00e9m, a visita recente do Governador \u201cpara diminuir a d\u00edvida dele com esta regi\u00e3o\u201d. Veja a entrevista na \u00edntegra:<\/div>\n
Jornal O Impacto: Como \u00e9 ter ido ao extremo, de l\u00edder do governo passado, para oposi\u00e7\u00e3o ao governo atual? \u00c9 quest\u00e3o ideol\u00f3gica, pol\u00edtica ou chega a ser um contra-senso, em alguns momentos?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia: <\/b>N\u00e3o h\u00e1 contra-senso. \u00c9 quest\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica mesmo. Fui eleito Vereador apoiando um projeto pra Santar\u00e9m, ao qual eu acreditava, mas fui vencido. Faz parte do jogo democr\u00e1tico, quem perde as elei\u00e7\u00f5es deve fiscalizar, denunciar, fazer cr\u00edticas fundamentadas ao vencedor quando este est\u00e1 no poder e se colocar como alternativa para a popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Jornal O Impacto: O que \u00e9 mais dif\u00edcil ser: pedra ou telhado?<\/b><\/div>\n
Erasmo Mais: <\/b>A fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 importante sob todos os aspectos, estando no governo ou na oposi\u00e7\u00e3o, desde que exer\u00e7a com esp\u00edrito p\u00fablico, promovendo o bem comum, pensando sempre na maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Em uma C\u00e2mara com 14 integrantes, onde s\u00f3 quatro s\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o, diante de questionamentos n\u00e3o respondidos, ou at\u00e9 falta do n\u00famero legal para pedidos e forma\u00e7\u00e3o de CPI, em algum momento o Senhor j\u00e1 se sentiu impotente enquanto oposi\u00e7\u00e3o?.<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia:<\/b> Com certeza j\u00e1, mas supero os obst\u00e1culos quando me posiciono de maneira firme e respons\u00e1vel. O MP \u00e9 um aliado da popula\u00e7\u00e3o, para isso \u00e9 necess\u00e1rio a\u00e7\u00f5es fundamentadas. \u00c9 o que tenho feito ao longo desses anos.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Falando em CPI, depois de anunciar a cria\u00e7\u00e3o da CPI do PAC, morreu no nascedouro, ou ainda pode acontecer? Faltou n\u00famero suficiente de assinaturas para a sua forma\u00e7\u00e3o?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia: <\/b>N\u00f3s temos 04 assinaturas, n\u00famero legal para criarmos a CPI do PAC. Estamos aguardando respostas de pedidos de informa\u00e7\u00e3o que fizemos junto ao governo municipal, s\u00e3o documentos importantes que nos dar\u00e1 embasamento para pedir CPI. Independente da remessa desses documentos, o MPF e a PF j\u00e1 est\u00e3o investigando a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, fruto de uma a\u00e7\u00e3o que a oposi\u00e7\u00e3o fez junto a esses \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a. <\/div>\n
Jornal O Impacto: Fazer parte de uma oposi\u00e7\u00e3o que s\u00f3 det\u00e9m um ter\u00e7o da sua totalidade, indica necessariamente que a oposi\u00e7\u00e3o vai sempre levar desvantagem, em um embate?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia: <\/b>Nem sempre. A oposi\u00e7\u00e3o tem pautado os debates na C\u00e2mara, eu diria que a cada dia n\u00f3s qualificamos ainda mais esses debates. Est\u00e1 a\u00ed o caso do Hospital Regional, do programa luz para todos, a quest\u00e3o dos tempor\u00e1rios, as audi\u00eancias p\u00fablicas com participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, os projetos de leis encaminhados pelo governo, nem sempre vem acabados. \u00c9 na C\u00e2mara que analisamos e enriquecemos o conte\u00fado com contribui\u00e7\u00f5es importantes.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Santar\u00e9m durante a programa\u00e7\u00e3o dos seus 350 anos, sediou o governo do Par\u00e1 por tr\u00eas dias. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, isso foi bom para o governo Estadual diminuir a d\u00edvida que tem com esta regi\u00e3o, ou para o governo Maria II, que n\u00e3o precisou fazer uma festa t\u00e3o pomposa, uma vez que os holofotes estavam apontados para o governo itinerante?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia:<\/b> Entendo que foi bom para a popula\u00e7\u00e3o. O fato de o governador Jatene vir \u00e0 Santar\u00e9m ap\u00f3s seis meses de governo inaugurar e anunciar amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no HR e possibilitar o pleno funcionamento at\u00e9 o fim do segundo semestre j\u00e1 \u00e9 um fato importante que merece registro e mais, a instala\u00e7\u00e3o da Emater, Adepar\u00e1 e a constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia em Mojui dos Campos e tantas outras a\u00e7\u00f5es realizadas. Quanto \u00e0 programa\u00e7\u00e3o dos festejos de anivers\u00e1rio de Santar\u00e9m, lamento pelo n\u00famero insignificante de obras entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, foram obras de praticamente 03 anos de governo. \u00c9 pouco para o volume de recursos que este governo recebe.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Entre tantas investidas ao governo atual, a sua den\u00fancia ao MPE resultou em mais uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a prefeita Maria do Carmo e o secret\u00e1rio In\u00e1cio Corr\u00eaa, por Improbidade Administrativa. Como apostar na Justi\u00e7a, depois de a Prefeita ter voltado ao governo, ap\u00f3s ter sido \u201cblindada\u201d pelo STF, tendo voltado ao cargo, diante da famosa Emenda Constitucional no 45?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia:<\/b> A miss\u00e3o do MP \u00e9 defender os interesses da sociedade para garantia da cidadania. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente \u00e0 medida que a gestora do Munic\u00edpio j\u00e1 foi julgada e condenada no TSE, por abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido do dinheiro p\u00fablico para promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Naquela ocasi\u00e3o, o Senhor chegou a ser acusado com respons\u00e1vel pelo caos que se instalou nos seis primeiros meses de 2009 diante das incertezas e instabilidade pol\u00edtica, apesar de ter pesado o esfor\u00e7o do Prefeito interino Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s. Isso \u00e9 coisa do passado, ou hoje as pessoas que lhe condenaram, j\u00e1 mudaram de opini\u00e3o?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia: <\/b>Talvez no come\u00e7o eu tenha sido mal interpretado por algumas pessoas, principalmente os advers\u00e1rios. Pergunte pra popula\u00e7\u00e3o se alguma coisa mudou de l\u00e1 pra c\u00e1? A decis\u00e3o de afastar a prefeita Maria do Carmo foi do TSE, apenas eu exerci o direito de representar. S\u00e3o \u00e1guas passadas e o Munic\u00edpio n\u00e3o ficou ac\u00e9falo nem tampouco o vereador Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s, Prefeito em exerc\u00edcio, promoveu mudan\u00e7as no governo capazes de inviabiliz\u00e1-lo, pelo contr\u00e1rio, quem aumentou os gastos foi a prefeita Maria do Carmo que ap\u00f3s seu retorno, cumprindo acordos pol\u00edticos de campanha, criou cinco secretarias e quatro coordenadorias, elevando os gastos com custeio da m\u00e1quina p\u00fablica municipal.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Que pontos positivos e negativos o Senhor aponta, diante de mais um recesso legislativo?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia: <\/b>Sou suspeito para fazer uma an\u00e1lise, por\u00e9m, acredito que a C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m est\u00e1 cumprindo o seu papel. Podemos produzir muito mais, dependemos em algumas a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, espero que o nosso presidente, vereador Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s cobre nesse recesso, o envio do novo C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio que j\u00e1 esteve aqui e eu n\u00e3o sei por que raz\u00e3o o governo pediu de volta. \u00c9 uma lei importante de responsabilidade de todos n\u00f3s. Estou disposto a cobrar insistentemente no pr\u00f3ximo semestre para que esta lei seja discutida e aprovada para melhorar a vida de toda popula\u00e7\u00e3o por uma cidade mais organizada. Talvez esse tema seja um dos pontos negativos.<\/div>\n
Jornal O Impacto: Qual a sua justificativa de aprovar uma dota\u00e7\u00e3o no valor de 68,5 milh\u00f5es de reais dentro da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, que de certa forma \u201cturbinou\u201d a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, para valores superiores a  R$ 550 milh\u00f5es de reais?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia: <\/b>Nenhuma. Primeiro que n\u00e3o h\u00e1 respaldo legal. A Lei de Responsabilidade Fiscal pro\u00edbe em qualquer esfera de governo fazer opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00faltimo ano de mandato, estranho eles saberem disso e fazem constar na lei esta possibilidade da Prefeitura contrair empr\u00e9stimos.<\/div>\n
Jornal O Impacto: H\u00e1 respaldo na gest\u00e3o p\u00fablica para dota\u00e7\u00e3o baseada em empr\u00e9stimos como esse?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia:<\/b> H\u00e1! Para este ano. \u00c9 por isso que o governo correu hoje (28\/06) com 03 projetos de leis pedindo autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para contratar financiamentos, num montante de aproximadamente 50 milh\u00f5es, sendo: R$ 9.747.026,16 (nove milh\u00f5es setecentos e quarenta e sete mil, vinte e seis reais e dezesseis centavos) junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, destinados ao pagamento das contrapartidas dos projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS); outro tamb\u00e9m na CEF na ordem de R$ 31 milh\u00f5es destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas estruturantes, de circula\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e constru\u00e7\u00f5es de abrigos para transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiros e o terceiro junto ao BNDS\/BASA, destinados ao melhoramento de vicinais e ramais, aquisi\u00e7\u00e3o de motores a diesel e geradores para fornecimento de energia el\u00e9trica para comunidades rurais, implanta\u00e7\u00e3o de micros sistemas de abastecimento de \u00e1gua, melhoramento e constru\u00e7\u00f5es de pontes e constru\u00e7\u00e3o de 03 pistas de pousos na vila do Curuai, Boim e regi\u00e3o do Arapiuns, zona rural, este \u00faltimo no valor de R$ 8.950.000,00 (oito milh\u00f5es novecentos e cinq\u00fcenta mil reais). <\/div>\n
Jornal O Impacto: Com um or\u00e7amento de R$ 552 milh\u00f5es, o governo municipal ter\u00e1 a seu favor 1%, o equivalente a R$ 5 milh\u00f5es de reais anuais para propaganda dos seus atos administrativos. Em ano eleitoral, divisas elevadas como essas costumam ser uma verdadeira farra para promo\u00e7\u00f5es pessoais, que ferem o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Senhor acredita que o governo municipal vai ser barrado nessa farra, antes disso?<\/b><\/div>\n
Erasmo Maia:<\/b> \u00c9 verdade. Por isso eu propus que o or\u00e7amento para 2012 seja dentro da nossa realidade, j\u00e1 que n\u00e3o se pode contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Se vai haver um controle, acho pouco prov\u00e1vel, por\u00e9m, ficaremos vigilantes e acompanhando esses gastos.<\/div>\n
Por: Carlos Cruz\/O Impacto<\/span><\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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