{"id":771,"date":"2012-01-14T16:20:00","date_gmt":"2012-01-14T18:20:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2012\/01\/14\/governo-garante-em-acordo-ajuste\/"},"modified":"2019-12-09T21:41:56","modified_gmt":"2019-12-09T23:41:56","slug":"governo-garante-em-acordo-ajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=771","title":{"rendered":"Governo garante em acordo ajuste salarial a servidores p\u00fablicos de Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"
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\n<\/a>O esfor\u00e7o do governo do Estado em garantir, por meio do di\u00e1logo, que os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos n\u00e3o sejam corro\u00eddos por perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o e vantagens n\u00e3o pagas no tempo devido, resultou na manh\u00e3 desta sexta-feira (13) no fechamento de um acordo com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Estaduais do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m, que garante um ajuste salarial de 12%, a ser pago em parcelas mensais ao longo de tr\u00eas anos. A primeira parcela, equivalente a 4%, j\u00e1 ser\u00e1 incorporada aos sal\u00e1rios de mar\u00e7o deste ano, beneficiando servidores p\u00fablicos da capital, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.<\/div>\n
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\nRealizada na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reuni\u00e3o contou com as participa\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o, Alice Viana, do procurador Geral do Estado, Caio Trindade, e de representantes do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Bel\u00e9m. A secret\u00e1ria mostrou aos sindicalistas as planilhas comprovando que parte do ajuste solicitado j\u00e1 havia sido incorporado aos sal\u00e1rios dos servidores.<\/div>\n
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\nO procurador Caio Trindade destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre o governo e a sociedade. \u201c\u00c9 importante essa abertura que o governo estadual tem para a negocia\u00e7\u00e3o. Isso foi demonstrado em 2011 e prossegue neste ano. Essa \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governador Sim\u00e3o Jatene, uma vez que a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o deste governo\u201d, ressaltou.<\/div>\n
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\nLeandro Borges, presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Estaduais do Munic\u00edpio de Bel\u00e9m, declarou que o acordo satisfaz \u00e0s expectativas da categoria, e destacou o compromisso do atual governo com o funcionalismo p\u00fablico. \u201cFoi uma vit\u00f3ria para todos n\u00f3s o ajuste de 12%, diante da justificativa t\u00e9cnica que nos foi apresentada. Demonstra a sensibilidade do governador nesta situa\u00e7\u00e3o e nos tranquiliza quanto ao \u00eaxito de todo o processo deste acordo\u201d, reiterou.<\/div>\n
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\nD\u00edvidas <\/strong>\u2013 Em janeiro de 2011, quando o governador Sim\u00e3o Jatene tomou posse, encontrou uma d\u00edvida referente a vantagens salariais que totalizava R$ 52 milh\u00f5es. Esse montante, que inclu\u00eda perdas salariais de Planos de Cargos e Sal\u00e1rios, Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, ajuste do 13\u00ba sal\u00e1rio, entre outros benef\u00edcios, j\u00e1 come\u00e7ou a ser recuperado. Ainda em 2011, o governo pagou R$ 20 milh\u00f5es, e o restante dever\u00e1 ser quitado at\u00e9 o final de 2013.<\/div>\n
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\n\u201cA recupera\u00e7\u00e3o do saldo restante ser\u00e1 ao longo deste e do pr\u00f3ximo ano. Mas t\u00e3o importante quanto quitar essa d\u00edvida \u00e9 n\u00e3o deixar que ela volte a acontecer. Por isso, reajustamos os sal\u00e1rios em 6,31% e 6,86% acompanhando o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o de abril de 2010 a abril de 2011, para que n\u00e3o houvesse novas perdas salariais\u201d, explicou a secret\u00e1ria Alice Viana. O ajuste salarial, que beneficia cerca de 60% do funcionalismo p\u00fablico, gerou um acr\u00e9scimo de R$ 11,5 milh\u00f5es na folha de pagamento.<\/div>\n
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\nAs perdas salariais tamb\u00e9m motivaram a a\u00e7\u00e3o movida em 1999 pelo Sindicato, que solicitava um reajuste de 22,45% nos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos da capital. O resultado da a\u00e7\u00e3o saiu em maio do ano passado, dando ganho de causa aos trabalhadores. Ao Estado coube pagar uma d\u00edvida de cerca de R$ 40 milh\u00f5es.<\/div>\n
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\nO atual governo acatou a decis\u00e3o judicial, mas precisava administrar outro problema: o valor devido extrapola o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, mesmo diante da obrigatoriedade de cumprir a a\u00e7\u00e3o judicial, o governo n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o e nem disponibilidade financeira para cumprir, de uma s\u00f3 vez, o estabelecido pela a\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\nPara evitar maiores danos e garantir o compromisso assumido com o funcionalismo, o governo promoveu o di\u00e1logo com o sindicato, a fim de encontrar uma forma de viabilizar o pagamento do percentual, conforme a decis\u00e3o judicial, mas sem colocar o Estado em uma situa\u00e7\u00e3o de desobedi\u00eancia \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado foi o acordo, ben\u00e9fico para ambas as partes.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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