{"id":761,"date":"2012-01-25T12:49:00","date_gmt":"2012-01-25T14:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2012\/01\/25\/projetos-de-leis-dos-codigos-serao\/"},"modified":"2019-12-09T21:41:57","modified_gmt":"2019-12-09T23:41:57","slug":"projetos-de-leis-dos-codigos-serao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=761","title":{"rendered":"Projetos de leis dos C\u00f3digos ser\u00e3o lan\u00e7ados dia sete de fevereiro."},"content":{"rendered":"
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\nSer\u00e3o lan\u00e7ados no pr\u00f3ximo dia sete de fevereiro, os projetos de leis dos c\u00f3digos de Obras, de Postura, Parcelamento Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, enviados pelo Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara. A defini\u00e7\u00e3o da data do lan\u00e7amento ocorreu em meio \u00e0 importante reuni\u00e3o, presidida pelo vereador Emir Aguiar (PR), realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, na sala das Comiss\u00f5es do Poder Legislativo, com a presen\u00e7a dos vereadores (as); o procurador Jur\u00eddico da Casa de Leis Jos\u00e9 Olivar, advogado Oti Santos; diretor administrativo da C\u00e2mara Raimundo Sales e a Imprensa Local.<\/p>\n

O lan\u00e7amento ser\u00e1 para toda a sociedade civil organizada, com a participa\u00e7\u00e3o de palestrantes tanto do Legislativo, quanto do Executivo, que v\u00e3o dar informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os tr\u00eas projetos de leis dos C\u00f3digos.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o, vereador Emir Aguiar esclareceu que os tr\u00eas projetos j\u00e1 est\u00e3o disponibilizados no site da C\u00e2mara, (www.camaradesantarem.pa.gov.br), para que todos os cidad\u00e3os santareno possam acessar e consultar.<\/p>\n

Outra defini\u00e7\u00e3o tomada na reuni\u00e3o, segundo Emir Aguiar \u00e9 que no dia 31 de janeiro (ter\u00e7a-feira), a reuni\u00e3o ser\u00e1 com os t\u00e9cnicos da prefeitura, da Secretaria de Planejamento, que elaboraram os projetos dos C\u00f3digos, quando d\u00favidas v\u00e3o ser esclarecidas. <\/p>\n

Primeira audi\u00eancia p\u00fablica <\/span>

Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a- feira, 24\/01\/2012, foi agendada a primeira audi\u00eancia p\u00fablica para o dia seis de mar\u00e7o, quando vai estar em pauta o C\u00f3digo de Postura, a partir da\u00ed v\u00e3o ser programadas novas audi\u00eancias p\u00fablicas para discuss\u00f5es dos outros dois c\u00f3digos de Obras e Parcelamento Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, que v\u00e3o ocorrer sempre \u00e0s ter\u00e7as-feiras, dia em que a C\u00e2mara reserva para as sess\u00f5es especiais e tribunas livres. <\/p>\n

Cabral coordena grupo de trabalho  <\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o o procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara, advogado Jos\u00e9 Olivar, indicou seu colega de trabalho tamb\u00e9m advogado Edibal Cabral, para dar direcionamento \u00e0s atividades de um grupo de trabalho constitu\u00eddo para encaminhar estrat\u00e9gias de realiza\u00e7\u00e3o de todos os eventos, relacionados aos C\u00f3digos. O advogado Oti Santos ficou como secret\u00e1rio desse grupo. Olivar vai ser o coordenador geral dos estudos e acompanhamentos do processo de tramita\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o.
O advogado Jos\u00e9 Olivar entende ser necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na discuss\u00e3o dos projetos, para que eles sejam aprovados de acordo com o interesse p\u00fablico e \u201cde acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para o bem do munic\u00edpio de Santar\u00e9m\u201d, define.
A previs\u00e3o, segundo o procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara, \u00e9 de que no primeiro semestre do ano de 2012, todo o cronograma de trabalho seja conclu\u00eddo. \u201cAt\u00e9 porque h\u00e1 interesse da popula\u00e7\u00e3o que esses projetos sejam aprovados, dentro dos par\u00e2metros definidos na Lei\u201d, observa. Olivar informa que v\u00e3o ser examinado artigo, por artigo e proposi\u00e7\u00f5es dos projetos dos c\u00f3digos, para que sejam aprovados de acordo com o interesse da socieade.<\/p>\n

Os projetos de Leis dos C\u00f3digos de Obras, de Postura, Parcelamento Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, j\u00e1 est\u00e3o disponibilizados no Site da C\u00e2mara www.camaradesantar\u00e9m.pa.gov.br No dia sete de fevereiro, v\u00e3o estar dispon\u00edveis todos os meios para que o cidad\u00e3o santareno, possa oferecer sugest\u00f5es.

Presen\u00e7as na reuni\u00e3o  <\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 24\/01\/2012, na sala das Comiss\u00f5es que discutiu estrat\u00e9gias de lan\u00e7amento e audi\u00eancias p\u00fablicas dos projetos de Leis C\u00f3digo de Obras, de Postura e Parcelamento Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, foram registradas as presen\u00e7as dos vereadores: Emir Aguiar (PR) \u2013 vice presidente da C\u00e2mara (que presidiu a reuni\u00e3o); Mauricio Corr\u00eaa e Gerlande Castro (PSD); Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM); Ivete Bastos e Carlos Jaime (PT); Valdir Matias J\u00fanior (PV); Marcela Tolentino (PDT), o procurador Jur\u00eddico Jos\u00e9 Olivar; advogado Oti Santos; diretor administrativo da C\u00e2mara Raimundo Sales e a Imprensa local.  <\/p><\/div>\n

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