{"id":715,"date":"2012-02-15T16:17:00","date_gmt":"2012-02-15T18:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2012\/02\/15\/camara-sessao-solene-reabre-os\/"},"modified":"2019-12-09T21:42:28","modified_gmt":"2019-12-09T23:42:28","slug":"camara-sessao-solene-reabre-os","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=715","title":{"rendered":"C\u00e2mara: Sess\u00e3o solene reabre os Trabalhos"},"content":{"rendered":"
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<\/path><\/svg><\/i> Total de Visualiza\u00e7\u00f5es 1,717 total views, Visto hoje 6 views today<\/p>\n

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\nA sess\u00e3o solene ocorrida no plen\u00e1rio Benedito Magalh\u00e3es e presidida pelo vereador Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s (PMDB), na manh\u00e3 desta quarta \u2013 feira, 15\/02\/2012, marcou a reabertura dos trabalhos legislativos, depois do recesso parlamentar. <\/div>\n
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\nOs 14 vereadores, prefeita Maria do Carmo Martins Lima, militares, representantes de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e da sociedade civil organizada e a Imprensa, sob o toque musical da Filarm\u00f4nica Professor Jos\u00e9 Agostinho, prestigiaram a sess\u00e3o.   <\/div>\n
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\nEm nome da c\u00e2mara  <\/b><\/div>\n
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\nA vereadora Marcela Tolentino (PDT), falou em nome do Poder Legislativo Municipal, lembrou os 254 anos de exist\u00eancia da C\u00e2mara, completados em 2011, anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do legislativo para abrigar o total de 21 vereadores a partir de 2013 e a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico, que dever\u00e1 ocorrer ainda este ano. <\/div>\n
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\nPRINCIPAIS PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2011 <\/b><\/div>\n
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\nDe autoria do Poder Executivo<\/div>\n
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\nA vereadora Marcela Tolentino, destacou em sua fala os principais Projetos de Leis aprovados pelo Legislativo em 2011, tais como:<\/div>\n
\n\u201c- Cria a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Serra do Saubal, no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
\n– Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Par\u00e1 para transfer\u00eancia por delega\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/div>\n
\n– Autoriza  o Poder Executivo a conceder remiss\u00e3o de multas e juros incidentes sobre d\u00e9bitos de contribuintes em atraso.<\/div>\n
\n– Altera os artigos 2\u00ba, 4\u00ba, 7\u00ba e 16 da Lei Municipal n\u00ba 18.054\/2007, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7os de transporte individual de passageiro sob o regime de mototaxi no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m. (Aumento de mais 380 concess\u00f5es).<\/div>\n
\n– Altera, cria e revoga dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 17.26\/2002, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de ensino do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m \u2013 PCCR.<\/div>\n
\n– Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
\n– 278 Projetos de Lei de aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do patrim\u00f4nio Municipal.<\/div>\n
\nAPRESENTADOS PELOS VEREADORES – APROVADOS<\/div>\n
\n– Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas praias do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n
\n– Altera a Lei Municipal n\u00ba 18.180\/2008, que disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o dos bairros. <\/div>\n
\n– Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Ag\u00eancias Banc\u00e1rias instaladas no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, Estado do Par\u00e1, disponibilizarem banheiros p\u00fablicos para homens, mulheres e deficientes f\u00edsicos. <\/div>\n
\n– Pro\u00edbe a entrada, a perman\u00eancia e a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores nas praias litor\u00e2neas no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. (de 2010 aprovados em 2011). <\/div>\n
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\nPobreza n\u00e3o \u00e9 destino \u00e9 falta de oportunidade<\/b><\/div>\n
\nA prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT), fez uma presta\u00e7\u00e3o de contas das realiza\u00e7\u00f5es do executivo em 2011, destacando os investimentos sociais, dizendo que \u201cpobreza n\u00e3o \u00e9 destino \u00e9 falta de oportunidades\u201d, da\u00ed o seu governo estar e continuar\u00e1 dando oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o santarena cres\u00e7a em todos os aspectos, enquanto durar o seu mandato at\u00e9 31 de dezembro de 2012. <\/div>\n
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\nA prefeita lembrou e agradeceu ao ex presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a atual presidente Dilma Rouseff e a ex governadora do estado Ana J\u00falia Carepa, pelos investimentos feitos em Santar\u00e9m, alguns, segundo ela s\u00f3 ser\u00e3o materializados no pr\u00f3ximo governo. <\/div>\n
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\nAo governador Sim\u00e3o Jatene Maria do Carmo mandou um recado. \u201cEle ser\u00e1 sempre cobrado por sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tapaj\u00f3s, para continuar sendo nosso governador, que fa\u00e7a por merecer\u201d.Dsafia.  <\/div>\n
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\nEm outro momento Maria do Carmo agradeceu a Jatene, pelos recursos liberados para asfaltamento de algumas ruas da cidade e lembrou que Santar\u00e9m quer muito mais.  <\/div>\n
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\nMaria do Carmo destacou a boa conviv\u00eancia que tem com a C\u00e2mara, elogiou a oposi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel que \u00e9 feita ao seu governo e disse esperar continuar merecendo o mesmo apoio at\u00e9 final de seu mandato. <\/div>\n
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\nPostura respons\u00e1vel  <\/b><\/div>\n
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\nO presidente Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s (PMDB), ao dar por encerrada a sess\u00e3o, ratificou as palavras da prefeita Maria do Carmo, quando de sua passagem pela prefeitura, permitindo a garantia da estabilidade do munic\u00edpio e n\u00e3o deixando passar a oportunidade de viabilizar recursos dos governos federal e estadual, para novos investimentos em Santar\u00e9m. <\/div>\n
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\nJos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s aproveitou a oportunidade para agradecer aos seus pares, funcion\u00e1rios da casa de leis, imprensa e a sociedade civil organizada, pelo incondicional apoio que o Poder legislativo sempre recebeu e acredita ele, continuar\u00e1 recebendo.  Para Tapaj\u00f3s, isso \u00e9 uma resposta positiva da postura respons\u00e1vel dos vereadores santarenos. Ele pediu aos seus colegas de parlamento que fa\u00e7am tudo para conciliar a campanha eleitoral de 2012, com os trabalhos legislativos, para a atividade parlamentar, n\u00e3o seja prejudicada. <\/div>\n
\nFonte: ASCOM CMS<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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