{"id":6272,"date":"2021-06-16T14:15:38","date_gmt":"2021-06-16T17:15:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/?p=6272"},"modified":"2021-06-16T14:19:03","modified_gmt":"2021-06-16T17:19:03","slug":"governo-assina-decreto-que-institui-valor-de-terra-nua-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=6272","title":{"rendered":"Governo assina decreto que institui valor de terra nua no Estado"},"content":{"rendered":"
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Medida deve facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de propriedades rurais dos produtores paraenses.<\/span><\/h4>\n
15\/06\/2021 17h03 – Atualizada em 15\/06\/2021 17h34<\/small><\/div>\n
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O Governo do Par\u00e1 assinou nesta ter\u00e7a-feira (15), durante as atividades do 55\u00b0 Encontro Ruralista, decreto da resolu\u00e7\u00e3o que institui a Tabela de Refer\u00eancia do Valor da Terra Nua (VTN) no Estado. De forma pr\u00e1tica, a medida vai facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das propriedades rurais dos produtores paraenses, conforme a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 18 de mar\u00e7o de 2021, do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria e Fundi\u00e1ria do Par\u00e1 (CEPAF). Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, este ano o evento foi transmitido on-line.<\/p>\n

\u201cTemos dialogado para a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para o agro a fim de potencializar a constru\u00e7\u00e3o do ambiente de investimento para o setor. O governo investe em parcerias com entidades que possuem legitimidade e capacidade para boa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto \u00e0 gest\u00e3o do Governo, como o Iterpa, Sedap, Emater, para desburocratizar e atender \u00e0s demandas, ent\u00e3o, fiz quest\u00e3o de assinar a resolu\u00e7\u00e3o durante o encontro ruralista. O pequeno produtor precisa da aten\u00e7\u00e3o do Governo, o m\u00e9dio precisa de aux\u00edlio, e os grandes produtores de condi\u00e7\u00f5es para efetivar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento do agro\u201d, destacou o governador Helder Barbalho, durante o evento na Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Faepa). Durante o discurso, o chefe do Executivo Estadual tamb\u00e9m informou que s\u00f3 este ano, o setor registrou cerca de cinco mil empregos, contemplando os 144 munic\u00edpios paraenses.<\/p>\n

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Presidente do Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), Bruno Kono destacou que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria precisa de apoio de produtores e entidade rurais para se estabelecer. Ele fez quest\u00e3o de ressaltar o atual trabalho do Iterpa neste sentido. “Se n\u00e3o tiver apoio do setor produtivo, que \u00e9 uma agenda muito importante, que por tanto tempo ficou esquecida e n\u00e3o se entregava um servi\u00e7o p\u00fablico de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos infraestrutura. Hoje o Iterpa tem estrutura para fazer o atendimento ao produtor rural, seja ele presencialmente ou qualquer lugar do Estado. Nosso pr\u00f3ximo passo \u00e9 fazer georreferenciamento por rob\u00f4, n\u00e3o vamos ficar mais ref\u00e9ns do subjetivismo operacional, teremos mais regras e ser\u00e3o dinamizadas”, disse o gestor.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca, Alfredo Verdelho Neto, o decreto assinado pelo Governo do Estado vai facilitar a vida dos produtores rurais. \u201cO Valor da Terra Nua \u00e9 um anseio antigo para quantificar o valor das terras sem dono, e o Estado d\u00e1 um passo gigantesco para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para o pequeno, m\u00e9dio e grande produtor\u201d, pontuou ele, destacando as principais a\u00e7\u00f5es da Sedap no Par\u00e1.<\/p>\n

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Acompanhando o governador durante a agenda, o secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, Giovanni Queiroz, disse que as novas tecnologias ajudam no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do VTN para os produtores rurais paraenses. “N\u00e3o se alavanca a economia sem um primeiro passo, e o primeiro passo \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e isso me deixou feliz. Com as novas tecnologias divulgadas pelo Iterpa e Emater, temos essa facilidade. Em rela\u00e7\u00e3o ao VTN, abre-se uma porta para o cr\u00e9dito, ou seja, para a produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e de qualidade de vida para o produtor rural. Essa a\u00e7\u00e3o vai libertar da pobreza de pessoas que vivem em cima de uma terra rica\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Participaram da agenda ainda os deputados estaduais Igor Normando e Ant\u00f4nio Tonheiro.<\/p>\n<\/div>\n

Por Bruno Magno (CPH)<\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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