{"id":5871,"date":"2020-07-09T22:52:47","date_gmt":"2020-07-10T01:52:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/?p=5871"},"modified":"2020-07-09T22:52:47","modified_gmt":"2020-07-10T01:52:47","slug":"decreto-municipal-atualiza-normas-de-retomada-gradativa-de-atividades-veja-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=5871","title":{"rendered":"Decreto Municipal atualiza normas de retomada gradativa de atividades. Veja quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Santar\u00e9m publicou hoje, 7, o\u00a0decreto municipal N\u00ba 181\/2020 que atualiza as medidas tempor\u00e1rias para enfrentamento<\/a><\/strong>\u00a0da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus no munic\u00edpio. O dispositivo legal traz mudan\u00e7as sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7os, com atendimento ao p\u00fablico. Entre outras medidas, est\u00e1 o retorno de atividades em educa\u00e7\u00e3o e recreativas; como aulas de nata\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de hipermercados e aumento da capacidade do p\u00fablico em lojas \u00e2ncora em shoppings. O hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio foi mantido de 9h \u00e0s 15h. J\u00e1 os hipermercados e supermercados tiveram seu estendido e dever\u00e3o funcionar das 06h \u00e0s 22h e aumento em 15% da capacidade total das lojas \u00e2ncora em shoppings.<\/p>\n

Entre as novidades est\u00e1 a retomada das atividades de ensino: pr\u00e1tica em sa\u00fade e assist\u00eancia social e reabertura de cursos livres e preparat\u00f3rios para o dia 03\/08. Na parte recreativa est\u00e1 autorizado o retorno das aulas de nata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi autorizado \u00e0s unidades de ensino em geral da rede privada realizar aulas para complementa\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio nas \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, devendo as mesmas utilizarem de todos os protocolos sanit\u00e1rios para preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

As igrejas e templos, que j\u00e1 estavam autorizadas a funcionar com 30% do total de sua capacidade, agora poder\u00e3o ter at\u00e9 200 pessoas com intervalo de duas hora, entre as celebra\u00e7\u00f5es e cultos.<\/p>\n

Demais medidas de preven\u00e7\u00e3o como a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras; o toque de recolher de 23h \u00e0s 05h; e a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de eventos que impliquem em aglomera\u00e7\u00f5es, como reuni\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, passeatas\/carreatas permanecem em vigor.<\/p>\n

Para as atividades de nata\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser seguidas obrigatoriamente os seguintes protocolos: n\u00famero de alunos dentro do estabelecimento deve observar a capacidade m\u00e1xima de 1 (uma) pessoa a cada 9 (nove) m2 (metros quadrados), considerando a \u00e1rea total dispon\u00edvel para a circula\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de funcion\u00e1rios e clientes presentes no local; na entrada do estabelecimento, deve ser disponibilizado dispensador com \u00e1lcool 70% ou prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, bem como em outros pontos estrat\u00e9gicos do estabelecimento; devem ser desativados no estabelecimento todos os equipamentos de registro com digital, como catraca de entrada e sa\u00edda e equipamentos.<\/p>\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras faciais por todos os funcion\u00e1rios e alunos durante a perman\u00eancia no estabelecimento, ficando dispensada a utiliza\u00e7\u00e3o enquanto estiverem dentro da piscina, devendo ser mantido o afastamento entre as pessoas;<\/p>\n

Todas as pessoas devem manter os cabelos presos durante a perman\u00eancia no local. Os bebedouros somente poder\u00e3o ser utilizados para reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos recipientes pessoais de cada aluno, sendo proibido o uso coletivo desses equipamentos.<\/p>\n

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Permanecem suspensos<\/strong><\/p>\n

Com o interesse de resguardar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, permanecem suspensas as atividades em casas noturnas, bares de entretenimento, boates e casas de eventos. Permanecem suspensas as atividades realizadas nos teatros, museus, circos, bibliotecas, sedes sociais de clubes, cinemas e quadras poliesportivas.<\/p>\n

Permanecem proibidos eventos, reuni\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, passeatas\/carreatas, de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado e de qualquer natureza, com audi\u00eancia superior a 10 (dez) pessoas.<\/p>\n

Ficam suspensas as atividades f\u00edsicas e terap\u00eauticas realizadas pelo N\u00facleo de Esporte e Lazer \u2013 NEL, pelo prazo de vig\u00eancia deste Decreto. Fica determinado o fechamento do Parque da Cidade, pelo per\u00edodo de vig\u00eancia deste Decreto.<\/p>\n

Permanece a interdi\u00e7\u00e3o das praias, balne\u00e1rios, clubes e pra\u00e7as p\u00fablicas, centros de conviv\u00eancia, academias p\u00fablicas, orlas, campos de futebol, quadras, gin\u00e1sios e quaisquer espa\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o essenciais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santar\u00e9m. Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o desses logradouros interditados para atividades de lazer e\/ou quaisquer atividades que gerem aglomera\u00e7\u00f5es, pelo prazo de vig\u00eancia deste Decreto;<\/p>\n

Fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico no entorno do Parque da Cidade para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em geral, em especial corridas e caminhadas.<\/p>\n

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Samuel Alvarenga<\/span>\u00a0Ag\u00eancia Santar\u00e9m<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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