{"id":5824,"date":"2020-06-01T09:38:08","date_gmt":"2020-06-01T12:38:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/?p=5824"},"modified":"2020-06-01T09:38:08","modified_gmt":"2020-06-01T12:38:08","slug":"estabelecimentos-comerciais-voltam-a-funcionar-no-horario-de-9-as-15h-permanecem-rodizio-e-toque-de-recolher-veja-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=5824","title":{"rendered":"Estabelecimentos comerciais voltam a funcionar no hor\u00e1rio de 9 \u00e0s 15h, permanecem rod\u00edzio e toque de recolher. Veja mais"},"content":{"rendered":"
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Hoje, 31, encerra a medida restritiva, fruto de decis\u00e3o judicial, que prorrogou o bloqueio ao funcionamento das atividades n\u00e3o essenciais como medida de preven\u00e7\u00e3o e combate ao avan\u00e7o da covid-19 em Santar\u00e9m. No entanto, permanecem as regras previstas pelo Decreto Municipal 149\/2020. O Comit\u00ea Municipal de Crise, Gest\u00e3o e combate ao novo coronav\u00edrus ir\u00e1 se reunir nesta pr\u00f3xima quinta-feira, 4.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais de que trata\u00a0o artigo 23 do Decreto 149\/2020<\/a>\u00a0voltam a funcionar no hor\u00e1rio das 9h \u00e0s 15h, de segunda a s\u00e1bado; hor\u00e1rio das atividades essenciais permanece das 6h \u00e0s 18h; permanecem as regras do rod\u00edzio por CPF at\u00e9 o dia 7 de junho; continua o toque de recolher das 19h \u00e0s 05h do dia seguinte; seguem suspensas as aulas da rede municipal de ensino; mantido uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e obedi\u00eancia \u00e0s regras de distanciamento social em filas e higiene pessoal.<\/p>\n

Pelo Decreto Municipal, fica determinado que esses estabelecimentos comerciais voltem a funcionar no hor\u00e1rio de 9h \u00e0s 15h de segunda a s\u00e1bado.\u00a0No entanto, esse hor\u00e1rio n\u00e3o se aplicar as atividades essenciais que permanecem a funcionar de 6h \u00e0s 18h. \u201cO hor\u00e1rio previsto neste artigo n\u00e3o se aplica aos supermercados, padarias e similares, mercearias de bairro, mercados municipais, feiras, a\u00e7ougues, postos de combust\u00edveis (exceto lojas de conveni\u00eancias), lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, revendas de \u00f3leo e lubrificantes, fornecimento de pe\u00e7as e manuten\u00e7\u00e3o de bicicletas, servi\u00e7o e fornecimento de artefatos de pesca, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de baterias automotivas ou similares e demais atividades essenciais, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o viral relativa ao COVID-19\u201d, diz o Decreto. E acrescenta: \u201cFarm\u00e1cias, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios, pets-shop, casas veterin\u00e1rias e demais servi\u00e7os privados de sa\u00fade, n\u00e3o se enquadram no hor\u00e1rio de funcionamento estabelecido neste artigo, podendo funcionar em regime de plant\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais dever\u00e3o organizar filas para atendimento, acesso ou pagamento, de forma que as pessoas fiquem a pelo menos 1,5 m de dist\u00e2ncia umas das outras, seguindo assim as regras de distanciamento.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais dever\u00e3o afixar avisos em local vis\u00edvel, advertindo seus clientes quanto ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara.<\/p>\n

Bancos, casas lot\u00e9ricas, supermercados, farm\u00e1cias e afins ficam obrigados a higienizar seus espa\u00e7os f\u00edsicos internos e equipamentos, tais como: carrinhos, cestas, etc. a cada uso pelos clientes, como tamb\u00e9m oferecer aos seus usu\u00e1rios alternativas de higieniza\u00e7\u00e3o (\u00e1gua\/sab\u00e3o e\/ou \u00e1lcool em gel).<\/p>\n

Os estabelecimento de atendimento ao p\u00fablico ficam obrigados a realizar marca\u00e7\u00e3o para filas, com a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 m para pessoas, com m\u00e1scara, inclusive na sua \u00e1rea externa.<\/p>\n

Rod\u00edzio<\/strong><\/p>\n

Permanece o rod\u00edzio para a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, sendo poss\u00edvel aos mun\u00edcipes com o \u00faltimo d\u00edgito do CPF par (0, 2, 4,6 e 8), sair nos dias pares, e com o \u00faltimo d\u00edgito do CPF \u00edmpar (1, 3, 5,7 e 9), sair nos dias \u00edmpares, tomando por base os dias do m\u00eas.<\/p>\n

O cidad\u00e3o dever\u00e1 portar documento oficial com foto e que identifique o seu n\u00famero de CPF, por\u00e9m, quando n\u00e3o for poss\u00edvel, dever\u00e1 portar o CPF e um documento oficial com foto;<\/p>\n

O rod\u00edzio de circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o para o trabalho e o retorno ao lar, devendo obrigatoriamente portar Declara\u00e7\u00e3o do empregador, tomador de servi\u00e7o, empresa ou institui\u00e7\u00e3o a qual fa\u00e7a parte. Ele n\u00e3o se aplica as pessoas que necessitem deslocar-se para cl\u00ednicas m\u00e9dicas, clinicas odontol\u00f3gicas e veterin\u00e1rias para atendimentos de urg\u00eancia, hospitais, farm\u00e1cias e demais unidades de sa\u00fade, devidamente comprovada a necessidade e no m\u00e1ximo com 1(um) acompanhante.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras<\/strong><\/p>\n

Permanece obrigat\u00f3rio o uso massivo de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o com a devida cobertura sobre o nariz e a boca, podendo ser confeccionada em tecido ou material similar, em conformidade com a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o estende-se aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico municipal, tais como: \u00f4nibus, t\u00e1xi, motot\u00e1xi, transporte por aplicativo, lancha, barcos e similares, devendo o referido uso ser fiscalizado pelo condutor\/motorista, em corresponsabilidade com a pessoa jur\u00eddica a que esteja vinculada.<\/p>\n

Veja o Decreto 149\/2020\u00a0 na \u00edntegra\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Alailson Muniz<\/span>\u00a0Ag\u00eancia Santar\u00e9m<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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