{"id":580,"date":"2012-04-12T17:06:00","date_gmt":"2012-04-12T20:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2012\/04\/12\/alexandre-von-apresentou-projeto\/"},"modified":"2019-12-09T20:36:18","modified_gmt":"2019-12-09T22:36:18","slug":"alexandre-von-apresentou-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=580","title":{"rendered":"Alexandre Von apresentou projeto propondo inclus\u00e3o de deficientes como benefici\u00e1rios da legisla\u00e7\u00e3o estadual"},"content":{"rendered":"
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\nAlexandre Von, deputado<\/div>\n<\/div>\n
\nNesta semana, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB\/PA) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1, projeto de lei propondo a inclus\u00e3o dos deficientes visuais portadores de vis\u00e3o monocular como benefici\u00e1rios da legisla\u00e7\u00e3o estadual que dispensa tratamento diferenciado aos demais portadores de necessidades especiais, no territ\u00f3rio paraense. Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que a ess\u00eancia da proposta \u00e9 tornar as pessoas com vis\u00e3o monocular, aquelas cegas de um olho, iguais nos direitos concedidos aos deficientes de um modo geral. S\u00e3o direitos que promovem a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, conforme preceito constitucional e expresso em conven\u00e7\u00e3o da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) sobre Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, cujo texto foi ratificado pelo Brasil.<\/div>\n
\nPara Von, \u201creconhecendo-se oficialmente a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia, possibilita-se ao seu portador acesso \u00e0s vagas reservadas a deficientes em concursos p\u00fablicos e, vai mais al\u00e9m, possibilitando a sua inclus\u00e3o tamb\u00e9m na isen\u00e7\u00e3o em transportes coletivos, inser\u00e7\u00e3o na iniciativa privada e at\u00e9 mesmo na aquisi\u00e7\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es de menor custo, de pr\u00f3teses oculares\u201d. Ao concluir sua argumenta\u00e7\u00e3o em defesa da proposta, o deputado santareno lembrou que a Carta Magna estabelece, em seu artigo 24, inciso XIV, ser da compet\u00eancia concorrente da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre prote\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das pessoas portadoras de defici\u00eancia.<\/div>\n
\nSEDUC autoriza ensino m\u00e9dio regular na Vila de Curuai<\/strong><\/div>\n
\nAtrav\u00e9s da Portaria N\u00ba 22, de 11 de abril de 2012, da Secretaria Adjunta de Ensino, a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC) autorizou a implanta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio regular na Vila de Curuai, regi\u00e3o do Lago Grande, no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m, em substitui\u00e7\u00e3o ao ensino m\u00e9dio modular at\u00e9 ent\u00e3o ofertado na comunidade. Com o importante ato administrativo da SEDUC, a Vila de Curuai passa a usufruir do ensino m\u00e9dio na modalidade fixa a partir do ano letivo corrente, que funcionar\u00e1 nas depend\u00eancias da EMEF Ant\u00f4nio Figueira. A escola passa a denominar-se de ANEXO I DA EEEFM Frei Othmar.<\/div>\n
\nA implanta\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio regular na Vila de Curuai atende a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o de seus moradores e de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias da regi\u00e3o do Lago Grande. Para o deputado estadual Alexandre Von, que sempre pleiteou e defendeu esta conquista ao lado do deputado estadual Antonio Rocha (PMDB\/PA) na ALEPA, \u201ca SEDUC deu um passo firme na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da primeira escola estadual na zona rural do munic\u00edpio de Santar\u00e9m, por parte do Governo do Estado do Par\u00e1\u201d. Von reafirmou a disposi\u00e7\u00e3o de continuar lutando, ao lado dos parlamentares estaduais santarenos, pela constru\u00e7\u00e3o de novas escolas estaduais no Munic\u00edpio de Santar\u00e9m.<\/div>\n
\nFonte: RG 15\/O Impacto<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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