{"id":5710,"date":"2020-03-20T20:42:59","date_gmt":"2020-03-20T23:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/?p=5710"},"modified":"2020-03-20T20:42:59","modified_gmt":"2020-03-20T23:42:59","slug":"mei-podera-solicitar-seguro-desemprego-enquanto-durar-pandemia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=5710","title":{"rendered":"MEI poder\u00e1 solicitar seguro-desemprego enquanto durar pandemia do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

<\/path><\/svg><\/i> Total de Visualiza\u00e7\u00f5es 1,510 total views, Visto hoje 6 views today<\/p>\n

<\/div>\n

O\u00a0Projeto de Lei 662\/20<\/strong>\u00a0prev\u00ea a concess\u00e3o, durante a pandemia de coronav\u00edrus, de seguro-desemprego aos\u00a0Microempreendedores individuais\u00a0<\/a>(MEIs) que comprovarem falta de renda.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m determina o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os desempregados e os trabalhadores informais que n\u00e3o tiverem renda; acelera a libera\u00e7\u00e3o do INSS para os doentes com coronav\u00edrus; e reduz as contas de \u00e1gua, luz e g\u00e1s durante a crise.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/em>\u00a0MEI: Fique esperto a partir do dia 20 de mar\u00e7o a Guia de arrecada\u00e7\u00e3o DAS ter\u00e1 aumento; veja os valores<\/a><\/strong><\/p>\n

As medidas foram propostas pelo deputado\u00a0Marcelo Freixo (Psol-RJ)<\/a>\u00a0como a\u00e7\u00f5es emergenciais a serem tomadas para garantir o isolamento social e evitar a propaga\u00e7\u00e3o do\u00a0Coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>
\nPelo texto, o\u00a0MEI<\/a>\u00a0que comprovar a falta de renda poder\u00e1 solicitar o seguro-desemprego enquanto durar o per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus. J\u00e1 aos desempregados e aos informais que comprovarem aus\u00eancia de renda, ser\u00e1 garantido um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

<\/div>\n

INSS<\/strong>
\nO trabalhador diagnosticado com coronav\u00edrus receber\u00e1 o sal\u00e1rio pela empresa por sete dias. Passado esse prazo, de acordo com o projeto de lei, a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 custeada pelo INSS \u2013 limitado ao teto previdenci\u00e1rio \u2013 e dispensada a exig\u00eancia de per\u00edcia.Freixo explica que a medida vai diminuir os custos dos empregadores. A dispensa da per\u00edcia, segundo ele, garante o isolamento social e impede a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. \u201cSe o trabalhador for obrigado a realizar per\u00edcia, ter\u00e1 de se deslocar ao local, contaminando outras pessoas\u201d, justifica.<\/p>\n

\u00c1gua, Luz e G\u00e1s<\/strong>
\nA proposta pro\u00edbe o corte do fornecimento de \u00e1gua, luz e g\u00e1s dos inadimplentes, e determina a isen\u00e7\u00e3o de tarifa aos desempregados e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com baixa renda. Os demais consumidores dever\u00e3o pagar a tarifa social.<\/p>\n

\u201cCom a recomenda\u00e7\u00e3o de quarentena, as pessoas tendem a ficar mais em casa e a consumir mais esses servi\u00e7os, podendo ter um custo extraordin\u00e1rio, em preju\u00edzo ao sustento da fam\u00edlia\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto ainda n\u00e3o foi despachado \u00e0s comiss\u00f5es. Se houver acordo, poder\u00e1 ser inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Sistema Remoto de Delibera\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Carol Siqueira
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n