{"id":40,"date":"2019-04-17T23:40:00","date_gmt":"2019-04-18T02:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2019\/04\/17\/mppa-promove-seminario-para-terceiro\/"},"modified":"2019-12-09T11:42:05","modified_gmt":"2019-12-09T13:42:05","slug":"mppa-promove-seminario-para-terceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=40","title":{"rendered":"MPPA promove semin\u00e1rio para Terceiro Setor e lan\u00e7a cartilha"},"content":{"rendered":"
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<\/path><\/svg><\/i> Total de Visualiza\u00e7\u00f5es 1,930 total views, Visto hoje 3 views today<\/p>\n

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\nPalestras e oficinas sobre legisla\u00e7\u00e3o e contabilidade capacitaram o p\u00fablico. Um Guia<\/span> <\/span>Pr\u00e1tico para presta\u00e7\u00e3o de contas foi
\nlan\u00e7ado e j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para download<\/span><\/div>\n
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SANTAR\u00c9M<\/span><\/b> <\/span>17\/04\/19 12:58<\/span><\/b><\/p>\n

\nCom cerca de 150 participantes, o
\nMPPA promoveu na Promotoria de Justi\u00e7a de Santar\u00e9m o I Semin\u00e1rio \u201cO Minist\u00e9rio
\nP\u00fablico e o Terceiro Setor\u201d, nesta ter\u00e7a e quarta-feira (16 a 17\/04), no
\naudit\u00f3rio das promotorias de Santar\u00e9m.  Integrantes do MP, advogados,
\ngestores p\u00fablicos, contadores, representantes das entidades, estudantes de
\ndireito e comunidade em geral, participaram de palestras e oficinas sobre
\nlegisla\u00e7\u00e3o e contabilidade no Terceiro Setor, do qual fazem parte as
\nassocia\u00e7\u00f5es e entidades sem fins lucrativos. No evento foi lan\u00e7ado o primeiro
\nGuia Pr\u00e1tico do MPPA para orienta\u00e7\u00e3o ao terceiro setor.  <\/span><\/div>\n
\nO
\nevento foi coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (CEAF),
\ncom apoio do Centro de Apoio Operacional C\u00edvel (CAO C\u00edvel), N\u00facleo do Terceiro
\nSetor (NTS) e 12\u00aa promotoria de justi\u00e7a C\u00edvel de Santar\u00e9m. A programa\u00e7\u00e3o visou
\norientar o terceiro setor que atua nas regi\u00f5es do Baixo Amazonas e Sudoeste do
\nPar\u00e1 quanto aos procedimentos administrativos de presta\u00e7\u00f5es de contas, al\u00e9m de
\ninstrumentalizar os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do MPPA com atribui\u00e7\u00f5es para fiscalizar
\no terceiro setor, no combate a atos de improbidade administrativa e
\ncorrup\u00e7\u00e3o .<\/span><\/div>\n
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\nA
\npalestra de abertura teve como tema a \u201cAtua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na
\nfiscaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor\u201d, ministrada pelo procurador de
\nJusti\u00e7a do Cear\u00e1, Leo Charles Henri Bossard II, com media\u00e7\u00e3o do promotor de
\nJusti\u00e7a S\u00e1vio Rui Brabo de Ara\u00fajo, coordenador do N\u00facleo do Terceiro Setor do
\nMPPA. O procurador enfatizou a import\u00e2ncia das entidades do terceiro setor e a
\nnecessidade de atuarem de forma transparente, documentada e com pessoas
\ncapacitadas e compromissadas com o trabalho. \u201cNo terceiro setor, bondade \u00e9
\nresponsabilidade social, honestidade \u00e9 transpar\u00eancia, a\u00e7\u00e3o \u00e9 projeto, doa\u00e7\u00e3o \u00e9
\ncapta\u00e7\u00e3o, e volunt\u00e1rio \u00e9 executivo social\u201d, disse o procurador.<\/span><\/div>\n
\nNa
\ntarde de ter\u00e7a-feira foram oferecidas duas oficinas simult\u00e2neas. Uma com o tema
\nO Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil: MIROSC (Lei
\n13.019\/2014), tendo como facilitador o promotor de Justi\u00e7a S\u00e1vio Brabo, e outra
\nsobre a \u201cPresta\u00e7\u00e3o de contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o das
\norganiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor\u201d, por Ant\u00f4nia Carleana Soares Moura, assessora
\nContadora do MPPA.<\/span><\/div>\n
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\nNa
\nquarta-feira (17), foi realizada a oficina \u201cO papel do N\u00facleo do Terceiro Setor
\ndo Minist\u00e9rio P\u00fablico e suas atividades institucionais\u201d, com os facilitadores
\nL\u00eddia Coimbra servidora do MPPA, e o promotor de Justi\u00e7a S\u00e1vio Brabo. A segunda
\noficina teve como tema \u201cA contribui\u00e7\u00e3o da contabilidade na sobreviv\u00eancia das
\norganiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor\u201d, por Ant\u00f4nia Carleana Soares Moura.<\/span><\/div>\n
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\nO p\u00fablico participante do semin\u00e1rio foi
\ndiversificado, com representantes de entidades de Santar\u00e9m e outros munic\u00edpios.
\nJucinele da Silva Pessoa, presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade de
\nOriximin\u00e1 participou da oficina sobre contabilidade. \u201cEmbora os conselhos sejam
\nde outra atua\u00e7\u00e3o, o que vimos aqui vou levar pra l\u00e1, principalmente a parte que
\ntudo tem que ser documentado, essa \u00e9 uma dificuldade que a gente enfrenta\u201d,
\ndestaca. Izaias Batista representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
\nAlenquer, que tem cerca de 10 mil filiados. \u201cA gente tenta trabalhar de forma
\norganizada e aqui somou mais conhecimentos\u201d, disse.<\/span><\/div>\n
\nOs
\nrepresentantes da Pastoral do Menor, que atende cerca de 950 crian\u00e7as e
\nadolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco em Santar\u00e9m, participaram de toda a
\nprograma\u00e7\u00e3o. Rayane Cinara e Andressa Vieira trabalham no setor de finan\u00e7as da
\nPastoral. \u201cServiu para lembrar e aprender coisas novas para nosso dia a dia\u201d,
\ndisse Rayane. O coordenador, padre Eug\u00eanio Venzon, ressaltou que \u201ctemos uma Lei
\nque nos ajuda a andarmos corretamente, nosso objetivo \u00e9 caminhar dentro da lei
\npara n\u00e3o ter problema na quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, e continuar fazendo o nosso
\ntrabalho\u201d.  <\/span><\/div>\n
\nA
\npalestra de encerramento foi ministrada pelo promotor de Justi\u00e7a Raimundo
\nBrasil, titular da 12\u00aa PJ C\u00edvel de Santar\u00e9m, com o tema \u201cAtua\u00e7\u00e3o da Promotoria
\nde Justi\u00e7a de Santar\u00e9m na fiscaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor\u201d.
\nAtualmente, 55 associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es est\u00e3o cadastradas na promotoria.<\/span><\/div>\n
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\nO
\nsemin\u00e1rio foi conclu\u00eddo com lan\u00e7amento da cartilha Guia Pr\u00e1tico de Presta\u00e7\u00e3o de
\nContas das Entidades do Terceiro Setor, elaborada pela 12\u00aa promotoria de
\nJusti\u00e7a de Santar\u00e9m e pelo N\u00facleo do Terceiro Setor, em formato de e-book,
\nsendo o primeiro do Estado que cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es de como as entidades devem
\nprestar as informa\u00e7\u00f5es ao MPPA. O guia pode ser baixado aqui<\/a>.<\/span> <\/span><\/div>\n
\n
\n Texto e fotos: Lila Bemerguy<\/span><\/div>\n

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