{"id":29,"date":"2019-08-27T02:15:00","date_gmt":"2019-08-27T05:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2019\/08\/27\/prefeitura-de-santarem-lanca-sistema\/"},"modified":"2019-12-09T11:42:47","modified_gmt":"2019-12-09T13:42:47","slug":"prefeitura-de-santarem-lanca-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=29","title":{"rendered":"Prefeitura de Santar\u00e9m lan\u00e7a sistema online de licen\u00e7as ambientais e an\u00e1lise do CAR pelo munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"
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\n“<\/em>Em Santar\u00e9m, em 2017 foram emitidas 810 licen\u00e7as. J\u00e1 em 2018 foram 1.576. De janeiro de 2019 ao presente momento, a Semma fez a cess\u00e3o de 571″<\/span><\/b><\/i><\/span><\/p>\n
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\nFacilidade, transpar\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o algumas das principais caracter\u00edsticas da plataforma “Sistema Web de Licenciamento Ambiental” e a “An\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por Santar\u00e9m”. O lan\u00e7amento dos servi\u00e7os foi na manh\u00e3 desta segunda-feira (26) no audit\u00f3rio do Centro Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Ciam).<\/div>\n<\/div>\n
\nPara emitir a licen\u00e7a ambiental, a partir de agora todo o processo ser\u00e1 via internet. O empreendedor poder\u00e1 acessar o portal da Prefeitura de Santar\u00e9m (www.santarem.pa.gov.br<\/a>), clicar no banner “Licenciamento Ambiental”, cadastrar um login e dar a entrada.<\/div>\n
\n“Uma ferramenta com o apoio fundamental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que para Santar\u00e9m e regi\u00e3o \u00e9 um marco, um avan\u00e7o que vai ajudar o empreendedor a regularizar seu neg\u00f3cio junto ao CAR e consequentemente ao Licenciamento Ambiental Rural”, pontuou a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, V\u00e2nia Portela.<\/div>\n
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Facilidade, transpar\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o algumas das principais caracter\u00edsticas da plataforma “Sistema Web de Licenciamento Ambiental” e a “An\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por Santar\u00e9m”. O lan\u00e7amento dos servi\u00e7os foi na manh\u00e3 desta segunda-feira (26) no audit\u00f3rio do Centro Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Ciam).<\/p><\/div>\n

\nPara emitir a licen\u00e7a ambiental, a partir de agora todo o processo ser\u00e1 via internet. O empreendedor poder\u00e1 acessar o portal da Prefeitura de Santar\u00e9m (www.santarem.pa.gov.br<\/a>), clicar no banner “Licenciamento Ambiental”, cadastrar um login e dar a entrada.<\/div>\n
\n“Uma ferramenta com o apoio fundamental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade que para Santar\u00e9m e regi\u00e3o \u00e9 um marco, um avan\u00e7o que vai ajudar o empreendedor a regularizar seu neg\u00f3cio junto ao CAR e consequentemente ao Licenciamento Ambiental Rural”, pontuou a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, V\u00e2nia Portela.<\/div>\n
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Durante a programa\u00e7\u00e3o foi apresentado o servi\u00e7o de an\u00e1lise de “Valida\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR)” que agora tamb\u00e9m j\u00e1 pode ser feito pela Secretaria de Meio Ambiente de Santar\u00e9m, sendo um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal pioneiro na execu\u00e7\u00e3o desse tipo de procedimento no oeste do Par\u00e1.<\/span><\/div>\n

\n“De fato o Par\u00e1 \u00e9 hoje o primeiro Estado da Federa\u00e7\u00e3o a habilitar munic\u00edpios para a an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o do CAR. \u00c9 um ponto a ser destacado porque foi tratado no m\u00eas de julho, durante o encontro nacional do CAR, justamente um avan\u00e7o para regi\u00e3o”, informou o secret\u00e1rio-adjunto de Estado de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth.<\/div>\n
\nEm Santar\u00e9m, em 2017 foram emitidas pela Semma 810 licen\u00e7as. J\u00e1 em 2018 foram 1.576. De janeiro de 2019 ao presente momento, foi realizada a cess\u00e3o de 571.<\/div>\n
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Licen\u00e7a Ambiental<\/span><\/div>\n

\nQuem possui o Licenciamento Ambiental tem in\u00fameras vantagens como a facilita\u00e7\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e financiamentos junto a bancos, melhoria do desempenho ambiental e o empreendimento tem o produto com maior credibilidade no mercado.<\/div>\n
\nO Licenciamento \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as atividades econ\u00f4micas. Pode ser feito tanto por pessoa f\u00edsica quanto jur\u00eddica. \u00c9 por meio deste procedimento que o empreendedor regulamenta sua atividade e os Governos acompanham o desenvolvimento das atividades.<\/div>\n
\nSe o neg\u00f3cio estiver localizada em \u00e1rea rural, o propriet\u00e1rio poder\u00e1 solicitar a Licen\u00e7a de Atividade Rural (LAR), sendo importante que o empreendedor rural j\u00e1 tenha tirado o CAR (Cadastro Ambiental Rural), expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).<\/div>\n
\nPara agricultores familiares, o CAR pode ser conseguido de forma gratuita junto \u00e0 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado do Par\u00e1 (Emater), Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores de Santar\u00e9m (STTR) e agora pela Semma.<\/div>\n
\nA todos os empreendimentos de grande porte \u00e9 necess\u00e1rio alcan\u00e7ar tr\u00eas tipos licen\u00e7as: Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI), Licen\u00e7a de Pr\u00e9via (LP) e finalmente a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO).<\/div>\n
\nAs atividades que precisam da emiss\u00e3o da Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) est\u00e3o estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de 29 de maio de 2018.<\/div>\n
\nJ\u00e1 as atividades ligadas ao ramo da minera\u00e7\u00e3o possuem a chamada Licen\u00e7a Espec\u00edfica (LE).<\/div>\n
\nDentre as normas que regulamentam o Licenciamento Ambiental est\u00e1 a Lei Federal n\u00ba 6.938\/1981, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. Ela indica duas possibilidades em que o empres\u00e1rio \u00e9 obrigado a solicitar a licen\u00e7a ambiental.<\/div>\n
\nA primeira \u00e9 quando a atividade utiliza diretamente dos recursos naturais (solo, a \u00e1gua, o ar, as \u00e1rvores e os animais). Ex.: Minera\u00e7\u00e3o, agricultura, pecu\u00e1ria, pesca e entre outras.<\/div>\n
\nA outra quando \u00e9 eminente que o empreendimento \u00e9 potencialmente poluidor, mesmo que n\u00e3o utilize diretamente o recurso natural, podendo gerar algum res\u00edduo e impactar o ambiente. Ex.: Metalurgia, constru\u00e7\u00e3o civil, lava-jatos, mec\u00e2nica, madeiraras, qu\u00edmicas, servi\u00e7os de transporte, dep\u00f3sitos e outros.<\/div>\n
\nCAR<\/span><\/div>\n
\nCriado pela Lei 12.651\/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 um registro eletr\u00f4nico, obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais, formando uma base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econ\u00f4mico dos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n
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