{"id":1438,"date":"2010-12-02T14:27:00","date_gmt":"2010-12-02T16:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2010\/12\/02\/em-reuniao-na-al-jatene-faz-criticas-ao\/"},"modified":"2019-12-09T20:16:28","modified_gmt":"2019-12-09T22:16:28","slug":"em-reuniao-na-al-jatene-faz-criticas-ao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1438","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o na AL, Jatene faz cr\u00edticas ao or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
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Cada vez que a vota\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento se aproxima, a temperatura esquenta na Assembleia Legislativa do Estado (AL). Na tarde de ontem, o governador eleito, Sim\u00e3o Jatene, participou de uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, com direito a conflitos entre deputados e reclama\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Quem abriu a sess\u00e3o foi a presidente da comiss\u00e3o, deputada Simone Morgado, que j\u00e1 demonstrou a inten\u00e7\u00e3o da pauta. \u201cO or\u00e7amento de 2011 \u00e9 o que nos preocupa. Temos v\u00e1rios exemplos de problemas. Vemos que 80 munic\u00edpios n\u00e3o receber\u00e3o o Bolsa-Trabalho e o Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) pode ter investimento zero para 2011\u201d. Na mesa, al\u00e9m dela e de Jatene, estava o presidente da AL, Domingos Juvenil. Outros 20 deputados participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Jatene continuou os ataques ao or\u00e7amento elaborado pelo atual governo. \u201cExistem problemas que se referem \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os \u00f3rg\u00e3os e, o mais grave, as previs\u00f5es entre investimentos, custeio (despesas diversas) e gastos com pessoal. S\u00e3o problemas que sintetizam a nossa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Uma das cr\u00edticas referiu-se ao previsto com folha de pagamento de pessoal. Ele disse que este ano est\u00e3o previstos R$ 5,970 bilh\u00f5es de gastos com pessoal, enquanto que para 2011 s\u00e3o R$ 5,928 bilh\u00f5es. \u201cA proposta do or\u00e7amento cobre apenas a folha atual. N\u00e3o prev\u00ea margem de reajuste e recupera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores e nem o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. E n\u00e3o se prev\u00ea no or\u00e7amento os planos de carreiras que tramitam aqui\u201d.<\/p>\n

DIVERG\u00caNCIAS<\/b><\/p>\n

Ele citou ainda as diverg\u00eancias previstas no custeio (gastos diversos do governo) entre as secretarias. \u201cO custeio previsto para o ano que vem \u00e9 maior que esse ano, mas possui problemas graves. Isso \u00e9 desastroso e desastrado\u201d. A primeira parte da reuni\u00e3o foi no audit\u00f3rio Jo\u00e3o Batista, mas ap\u00f3s a fala de Jatene, Simone Morgado pediu que os deputados e o governador fossem para uma reuni\u00e3o fechada na sala da comiss\u00e3o, para tratar dos detalhes mais \u201ct\u00e9cnicos\u201d do or\u00e7amento.<\/p>\n

Houve protestos do deputado estadual Carlos Bordalo, que questionou a natureza da reuni\u00e3o fechada. \u201cFui cerceado do direito de falar aqui\u201d. Nem Bordalo e nem Carlos Martins, ambos do PT e membros da CFFO, foram para a segunda parte da reuni\u00e3o, que durou cerca de 1 hora. No final, Jatene destacou o interesse do legislativo em discutir a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cTemos tido o interesse do legislativo em fazer os ajustes poss\u00edveis. Uma coisa seria ser o correto a se fazer, outra \u00e9 tentar minimizar os problemas o menor poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Em nota conjunta Carlos Martins e Carlos Bordalo (PT) afirmaram que eles e Gabriel Guerreiro (PV), \u201cmembros titulares desta, foram impedidos de se manifestar depois de ouvirem as exposi\u00e7\u00f5es do governador eleito e da presidente da CFFO\u201d. Para eles, o que aconteceu foi \u201cuma viol\u00eancia regimental e pol\u00edtica, sem precedentes na hist\u00f3ria do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos, este assegurado pelas nossas prerrogativas de deputados em pleno gozo de nossos direitos como parlamentares eleitos pelo voto popular, que nos concede o direito de, pelo menos ao contradit\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Segundo Simone Morgado, a reuni\u00e3o tinha um car\u00e1ter t\u00e9cnico e n\u00e3o pol\u00edtico, por isso n\u00e3o poderia abrir para manifesta\u00e7\u00e3o de todos os deputados. A reportagem tentou falar, \u00e0 noite, com a secretaria de Planejamento, Jos\u00e9 J\u00falio Ferreira, mas n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n

PROBLEMAS CITADOS POR JATENE<\/b><\/p>\n

CUSTEIO<\/b><\/p>\n

– Segup – R$ 6,1 milh\u00f5es previstos para 2010 e apenas R$ 3 milh\u00f5es para 2011.<\/p>\n

– Susipe – R$ 52,6 milh\u00f5es em 2010 e redu\u00e7\u00e3o para R$43 milh\u00f5es em 2011.<\/p>\n

Paratur \u2013 R$ 3,3 milh\u00f5es em 2010 e diminui\u00e7\u00e3o para R$ 2,6 milh\u00f5es em 2011 .<\/p>\n

Casa Civil \u2013 R$ 17 milh\u00f5es em 2010 e queda para R$ 10.3 milh\u00f5es em 2011.<\/p>\n

Assipag \u2013 R$ 12 milh\u00f5es em 2010 e diminui\u00e7\u00e3o para R$ 4,6 milh\u00f5es para 2011.<\/p>\n

INVESTIMENTOS<\/b><\/p>\n

– 60% dos investimentos previstos estariam dependendo de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos, o equivalente a R$ 614 milh\u00f5es dos R$ 1,19 bilh\u00e3o previsto.<\/p>\n

– V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os teriam investimento zerado em 2011, como a Pol\u00edcia Militar, Renato Chaves, Assipag e Corpo de Bombeiros. <\/p>\n

S\u00e9rgio Le\u00e3o reclama de demora na transi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O coordenador da transi\u00e7\u00e3o pela parte do governador eleito Sim\u00e3o Jatene, S\u00e9rgio Le\u00e3o, reclamou da coordena\u00e7\u00e3o pelo atual governo, Edilson Rodrigues, que estaria dando continuidade ao trabalho em passos lentos. A reclama\u00e7\u00e3o foi dada ao DI\u00c1RIO durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria (CFFO), da qual ele participou na tarde de ontem.<\/p>\n

Segundo Le\u00e3o, pouco foi dado continuidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao atual governo em of\u00edcio, em que pede detalhes sobre a gest\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Le\u00e3o e Edilson Rodrigues, que representa a governadora Ana J\u00falia, reuniram no \u00faltimo dia 22, quando Rodrigues entregou um relat\u00f3rio com parte das informa\u00e7\u00f5es solicitadas. \u201cIniciamos um processo de transi\u00e7\u00e3o no dia 9 de novembro, mas at\u00e9 hoje s\u00f3 houve um encontro formalizado e apenas 25% das informa\u00e7\u00f5es solicitadas foram repassadas\u201d. \u201cEstamos preocupados, pois n\u00e3o h\u00e1 velocidade nesse trabalho e temos menos de um m\u00eas para isso\u201d.<\/p>\n

A assessoria da Secretaria de Governo informou que haver\u00e1 uma segunda reuni\u00e3o ainda hoje. Somente ap\u00f3s esse encontro \u00e9 que o coordenador da transi\u00e7\u00e3o do atual governo ir\u00e1 se manifestar\u00e1 \u00e0 imprensa. Entretanto, a assessoria informou que Rodrigues n\u00e3o divulgou o hor\u00e1rio e local, para evitar a divulga\u00e7\u00e3o do encontro. (Di\u00e1rio do Par\u00e1)<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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