{"id":1395,"date":"2011-01-14T14:18:00","date_gmt":"2011-01-14T16:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/01\/14\/jatene-ira-retirar-os-projetos-do\/"},"modified":"2019-12-09T20:17:28","modified_gmt":"2019-12-09T22:17:28","slug":"jatene-ira-retirar-os-projetos-do","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1395","title":{"rendered":"Jatene ir\u00e1 retirar os projetos do antigo governo"},"content":{"rendered":"
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O governo de Sim\u00e3o Jatene tomou ontem (13) uma medida in\u00e9dita e que botou mais lenha nas pol\u00eamicas com a administra\u00e7\u00e3o anterior. Pediu \u00e0 Assembleia Legislativa (AL) a retirada de todos os projetos de lei de autoria do Executivo que tramitavam na Casa. S\u00e3o mais de uma dezena de projetos que foram enviados para o Legislativo durante a gest\u00e3o de Ana J\u00falia Carepa e que n\u00e3o chegaram a ser votados.<\/div>\n
A maioria ainda estava \u00e0 espera de pareceres nas comiss\u00f5es da Casa e poderia entrar em pauta ap\u00f3s a volta dos deputados do recesso, em fevereiro.<\/div>\n
Entre os projetos do Executivo em tramita\u00e7\u00e3o est\u00e3o pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos que podem chegar a R$ 1 bilh\u00e3o; a Lei Org\u00e2nica do Fisco estadual; concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por tempo integral para todos os policiais militares e a indica\u00e7\u00e3o do deputado estadual reeleito, J\u00fanior Hage (PR) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/div>\n
O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil n\u00e3o quis comentar a medida, mas confirmou o pedido. A ordem na Casa \u00e9 levantar todos os projetos do Executivo em tramita\u00e7\u00e3o. Como o pedido foi feito ontem, a previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 meados da semana que vem o levantamento esteja conclu\u00eddo e os projetos devolvidos ao novo governo.<\/div>\n
L\u00edder do PSDB na AL, o deputado Jos\u00e9 Megale defendeu a medida afirmando que ela foi tomada por uma quest\u00e3o de responsabilidade. Segundo ele, o governo anterior n\u00e3o forneceu, durante a transi\u00e7\u00e3o, c\u00f3pias dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o. \u201cO governo n\u00e3o sabia o que estava l\u00e1 (na AL). Tem que avaliar dentro da situa\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, diz, citando o caso do projeto que concede benef\u00edcio aos policias militares e que ter\u00e1 impacto sobre a folha de pessoal.<\/div>\n
\u201cO governo precisa estudar esse impacto para avaliar se altera, se mant\u00e9m. Alguns projetos poder\u00e3o retornar\u201d, garante. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o novo governo ter\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o conclusiva sobre o reenvio ou n\u00e3o das propostas.<\/div>\n
A ex-governadora Ana J\u00falia Carepa classificou a medida de \u201cautorit\u00e1ria e absurda\u201d. \u201cO governo \u00e9 impessoal. Enviei os projetos como governadora. Deveriam deixar tramitar e, se fosse o caso, recomendar voto contra. Por que n\u00e3o faz as mudan\u00e7as na tramita\u00e7\u00e3o? O governo tem maioria e n\u00e3o teria nenhuma dificuldade para isso\u201d.<\/div>\n
Ana J\u00falia disse lamentar principalmente a retirada de projetos como a Lei Org\u00e2nica do Fisco estadual. \u201cEnviei seguindo uma determina\u00e7\u00e3o que foi aprovada na pr\u00f3pria Assembleia. O governo podia mudar depois o conte\u00fado. Muitas vezes fomos convencidos e mudamos projetos do Executivo durante a vota\u00e7\u00e3o\u201d. (Di\u00e1rio do Par\u00e1)<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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