{"id":1333,"date":"2011-02-11T00:54:00","date_gmt":"2011-02-11T02:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/02\/11\/governo-estuda-contratacao-de\/"},"modified":"2019-12-09T20:18:33","modified_gmt":"2019-12-09T22:18:33","slug":"governo-estuda-contratacao-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1333","title":{"rendered":"Governo estuda a contrata\u00e7\u00e3o de concursados"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Sead) est\u00e1 fazendo um levantamento da situa\u00e7\u00e3o dos servidores tempor\u00e1rios que trabalham no governo Estado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar aonde \u00e9 poss\u00edvel encaixar os concursados que aguardam nomea\u00e7\u00e3o e assim, atender, em definitivo, ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em maio de 2005.<\/div>\n
De acordo com a titular da Sead, Maria Alice Viana, a gest\u00e3o anterior n\u00e3o cumpriu o TAC e, por causa disso, muitos tempor\u00e1rios ainda dever\u00e3o ser distratados nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Desenvolvimento Social e na administra\u00e7\u00e3o direta do governo.<\/div>\n
Atualmente, existem 11.720 servidores tempor\u00e1rios contratados atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 07\/1991. Entre eles, as mais diversas situa\u00e7\u00f5es. “A Sead est\u00e1 fazendo um levantamento para ver a regularidade dos contratos e as medidas que ser\u00e3o adotadas, tendo em vista o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o”, informou a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O n\u00famero de tempor\u00e1rios que ser\u00e3o dispensados de imediato ser\u00e1 conhecido em 15 dias, prazo em que a Sead divulgar\u00e1 o resultado do levantamento. Mas o acordo com o MPT prev\u00ea, a longo prazo, o distrato de aproximadamente 1.500 servidores, que devem ser dispensados \u00e0 medida em que os contratos expirarem ou que ocorram novas nomea\u00e7\u00f5es de concursados – e estes s\u00e3o, de fato, os maiores interessados nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
A Lei Complementar 07\/1991 estabelece prazo de seis meses, prorrog\u00e1veis por mais seis, para atua\u00e7\u00e3o do servidor tempor\u00e1rio, a fim de cumprir fun\u00e7\u00f5es para as quais n\u00e3o existam, dentro do quadro funcional do Estado, servidores capacitados para exerc\u00ea-las. \u00c9 o caso, por exemplo, de 110 educadores ind\u00edgenas que trabalham atualmente na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e que t\u00eam suas vagas asseguradas gra\u00e7as ao acordo com o MPT at\u00e9 que haja forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de profissionais nessa \u00e1rea.<\/div>\n
Nomea\u00e7\u00f5es <\/strong>– De acordo com a Sead, o Estado nomeou, de dezembro de 2010 at\u00e9 o dia 3 de fevereiro deste ano, exatamente 175 servidores aprovados em 13 concursos p\u00fablicos. Os \u00faltimos chamados foram os da Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Par\u00e1 Tancredo Neves (18 pessoas). Ainda \u00e9 pouco, mas esse n\u00famero, segundo a Sead, deve crescer.<\/div>\n
Somente na Seduc h\u00e1 1.966 nomea\u00e7\u00f5es a fazer. E, em todo o funcionalismo do Estado, h\u00e1 5.315 concursados dentro do limite das vagas ofertadas, em certames ainda em vig\u00eancia, para cargos de n\u00edvel superior, m\u00e9dio e fundamental.<\/div>\n
“A previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme a demanda por parte dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades para os quais foram realizados os referidos concursos. Vale ressaltar os respectivos prazos de vig\u00eancia, inclu\u00eddas as poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es”, informou a secret\u00e1ria Alice Viana.<\/div>\n
Atualmente, existem 29 concursos em vig\u00eancia, sendo que, desses, 23 encontram-se com o prazo prorrogado at\u00e9 2012 ou 2013. A maioria \u00e9 da Seduc, mas tamb\u00e9m h\u00e1 concursos em aberto em \u00f3rg\u00e3os como Sema, Sedect, Seel, Sespa, Secult, Procuradoria Geral do Estado e Centro de Per\u00edcias Cient\u00edficas.<\/div>\n
Tempor\u00e1rios<\/strong> – A Seduc tem um quadro de 5.348 tempor\u00e1rios, sendo que 4.375 s\u00e3o regulares e 995 s\u00e3o irregulares. O acordo assinado com o MPT para o distrato dos irregulares deve preservar, ainda, 383 profissionais que ingressaram entre 2007 e 2009 e atuam nas modalidades de Educa\u00e7\u00e3o Especial, Tecnol\u00f3gica, Educa\u00e7\u00e3o Geral e disciplinas do n\u00facleo comum do ensino fundamental e m\u00e9dio, para n\u00e3o interromper a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos pelo Estado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Os quatro concursos da Seduc que tinham validade at\u00e9 dezembro de 2010 foram prorrogados e os aprovados podem ser chamados at\u00e9 2012. O \u00faltimo concurso (C-154) ainda est\u00e1 em aberto. Recentemente, a Sead divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso C-117, da Prodepa, at\u00e9 2013.<\/div>\n
<\/strong>Ag\u00eancia Par\u00e1<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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