{"id":1316,"date":"2011-02-17T20:27:00","date_gmt":"2011-02-17T22:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/02\/17\/projeto-cria-documento-unico-de\/"},"modified":"2019-12-09T20:18:32","modified_gmt":"2019-12-09T22:18:32","slug":"projeto-cria-documento-unico-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1316","title":{"rendered":"Projeto cria documento \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/b><\/span> <\/span>
\nTramita na C\u00e2mara o Projeto de Lei 7902\/10, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria o “documento \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o”, com fotografia e n\u00fameros da carteira de identidade, do CPF, da carteira de habilita\u00e7\u00e3o, do t\u00edtulo de eleitor, do certificado militar, do PIS\/Pasep, da carteira de trabalho e do passaporte.<\/span><\/div>\n
Segundo a proposta, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o armazenadas em c\u00f3digo de barras e chip de seguran\u00e7a. O texto altera a Lei 9.454\/97<\/span><\/b><\/a>, que instituiu o n\u00famero \u00fanico para a carteira de identidade.<\/span><\/div>\n
Em 2010, o governo federal come\u00e7ou a implantar o Registro de Identifica\u00e7\u00e3o Civil (RIC), documento que, gradualmente, substituir\u00e1 o atual documento de identidade (RG). O RIC, que ter\u00e1 dois chips com dados biom\u00e9tricos, j\u00e1 poder\u00e1 reunir os n\u00fameros de documentos como CPF, carteira de trabalho, carteira de habilita\u00e7\u00e3o e t\u00edtulo de eleitor, al\u00e9m do registro geral. A proposta de documento \u00fanico de Lira Maia inclui tamb\u00e9m o passaporte. A princ\u00edpio o documento, criado pelo governo federal, n\u00e3o poder\u00e1 substituir o passaporte.<\/span><\/div>\n
Maia lembra que o documento \u00fanico reduzir\u00e1 o problema para obten\u00e7\u00e3o de segunda via, por exemplo, j\u00e1 que, em algumas regi\u00f5es do Pa\u00eds, o procedimento \u00e9 burocr\u00e1tico e demorado. O parlamentar ainda lembra que, em pa\u00edses como os Estados Unidos, os documentos com chip e c\u00f3digos de barras j\u00e1 s\u00e3o adotados. “Assim, modernizaremos o Pa\u00eds e permitiremos maior agilidade e facilidade na identifica\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os”, afirma.<\/span><\/div>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>
\nO projeto tramita em conjunto com o PL 308\/95<\/span><\/b><\/a>, do ex-deputado Genesio Bernardino, que determina a obrigatoriedade de indica\u00e7\u00e3o do tipo sangu\u00edneo do titular na certid\u00e3o de nascimento, na carteira de identidade e na carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o. Os projetos est\u00e3o prontos para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/span><\/div>\n
\u00cdntegra da proposta:<\/span><\/b><\/div>\n