{"id":1220,"date":"2011-03-30T14:09:00","date_gmt":"2011-03-30T17:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/03\/30\/al-autoriza-governo-contrair-emprestimo\/"},"modified":"2019-12-09T20:19:59","modified_gmt":"2019-12-09T22:19:59","slug":"al-autoriza-governo-contrair-emprestimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1220","title":{"rendered":"AL autoriza governo a contrair empr\u00e9stimo"},"content":{"rendered":"
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Depois de mais de um ano tramitando sob muita pol\u00eamica, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 09\/2010, que autoriza o Estado do Par\u00e1 a contratar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) no valor de R$ 170.7 milh\u00f5es, para oferecer como contrapartida \u00e0s obras de saneamento e habita\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), denominado de Propac saneamento no Par\u00e1.<\/div>\n
A mat\u00e9ria foi finalmente aprovada em primeiro, segundo turno, al\u00e9m da reda\u00e7\u00e3o final. Inicialmente, o valor proposto pelo ent\u00e3o governo de Ana J\u00falia Carepa (PT) era de R$ 193 milh\u00f5es, mas inclu\u00eda o projeto habitacional na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental da Pirelli, em Marituba.<\/p>\n

Depois de contesta\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (AL), o governo anterior decidiu excluir este projeto. A nova planilha enviada \u00e0 AL j\u00e1 pelo governo Sim\u00e3o Jatene (PSDB) prev\u00ea o valor em R$ 170.7 milh\u00f5es e tamb\u00e9m redirecionou os investimentos.<\/p>\n

Depois do acordo entre oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ainda causou pronunciamentos inflamados entre as bancadas. O l\u00edder do PT, Carlos Bordalo, disse, da tribuna, que a demora do parlamento em aprovar o projeto foi uma demonstra\u00e7\u00e3o dos opositores ao governo Ana J\u00falia em tentar prejudic\u00e1-la. Mas, segundo Bordalo, a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e da capital foi a mais afetada, e somente agora ser\u00e1 beneficiada com as obras.<\/p>\n

TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Mas, a deputada Simone Morgado (PMDB), rebateu o petista, afirmando que se houve demora n\u00e3o foi culpa da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, que ela presidiu at\u00e9 dezembro de 2010.<\/p>\n

A deputada peemedebista informou que o projeto entrou na AL em 15 de mar\u00e7o de 2010; dia 30 foi enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as; dia 5 de abril houve pedido de dilig\u00eancia porque foi detectada a impossibilidade de obra de habita\u00e7\u00e3o no parque do Pirelli e dia 15 de abril, ap\u00f3s modificado, o projeto foi aprovado na comiss\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, segundo Morgado, o projeto foi encaminhado dia 6 de maio para a Comiss\u00e3o de Transportes, onde o relator foi o deputado Valdir Ganzer (PT) e somente em agosto foi enviado para a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, onde foi escolhido como relator o ent\u00e3o l\u00edder do governo Ana J\u00falia, deputado Gabriel Guerreiro (PV).<\/p>\n

Milton Zimmer (PT) afirmou que os deputados t\u00eam grande responsabilidade com o projeto, criado para levar obras fundamentais para os munic\u00edpios. \u201cH\u00e1 muita dificuldade dos munic\u00edpios em conseguir investimentos para projetos, especialmente de abastecimento de \u00e1gua, saneamento e moradia\u201d.<\/p>\n

Outro petista, o deputado Edilson Moura, explicou, depois de toda a discuss\u00e3o, que o importante \u00e9 que o projeto aprovado mant\u00e9m mais de 85% da vers\u00e3o original. <\/p>\n

investimento em obras<\/p>\n

DIVIS\u00c3O DO BOLO<\/b><\/p>\n

Ao todo, o projeto prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 93 obras de saneamento e habita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de conv\u00eanios, sendo 21 deles a cargo da Companhia de Saneamento do Par\u00e1 (Cosanpa), 26 da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (Cohab) e outras 46 pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Algumas obras j\u00e1 est\u00e3o em andamento e outras aguardando aprova\u00e7\u00e3o do projeto. (Di\u00e1rio do Par\u00e1)<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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