{"id":1118,"date":"2011-04-27T02:14:00","date_gmt":"2011-04-27T05:14:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/04\/27\/financiamento-para-agricultura-familiar\/"},"modified":"2019-12-09T20:21:28","modified_gmt":"2019-12-09T22:21:28","slug":"financiamento-para-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1118","title":{"rendered":"Financiamento para agricultura familiar em Tribuna livre"},"content":{"rendered":"
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<\/path><\/svg><\/i> Total de Visualiza\u00e7\u00f5es 1,630 total views, Visto hoje 3 views today<\/p>\n

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\u00c9 de autoria do vereador Emir Aguiar (PR), o requerimento que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o tribuna livre, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 26\/04\/2011, com o seguinte teor. <\/div>\n
\n\u201cA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTAR\u00c9M, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, REQUER que ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de todos os pares desta Casa de Leis, seja aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O DE TRIBUNA LIVRE, no dia 26 de abril de 2011, em hor\u00e1rio regimental, para que essa Casa possa debater junto \u00e0s autoridades competentes e convidados, sobre a AGRICULTURA FAMILIAR E OS RECURSOS QUE SOBRAM NOS COFRES DAS INTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA FINANCIAMENTOS.
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\nPara esta Sess\u00e3o apresentamos a rela\u00e7\u00e3o dos convidados para se fazerem presentes os representantes: Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o Familiar (SEMPAF), EMATER-PA, INCRA, BASA, BANCO DO BRASIL, STTR, COOPERATIVAS (COOMAPLAS E COOPRUSAM, FEDERA\u00c7\u00d5ES (FEAGLE, FAMCEEF E RESEX \u2013 Tapaj\u00f3s\/Arapiuns) e ASSOCIA\u00c7\u00d5ES (Conselho Gestor do Ituqui).<\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Senhores vereadores, as Institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam a linha de cr\u00e9dito, atrav\u00e9s dos incentivos do governo estimulam o desenvolvimento de uma comunidade, adequando-a a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de agricultores e familiares. Devido o desconhecimento de produtores e da dificuldade em emitir a Declara\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o do PRONAF \u2013 DAP, cerca 5 milh\u00f5es de reais dispon\u00edveis para pequenos agricultores est\u00e3o parados nos cofres do Banco da Amaz\u00f4nia. O dinheiro deveria servir de apoio financeiro \u00e0s produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas da regi\u00e3o. As Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, atrav\u00e9s de financiamentos tem como objetivo melhorar a renda e o meio social das fam\u00edlias que vivem longe dos grandes centros urbanos. Entendemos, que o sonho dos agricultores em conseguir uma linha de cr\u00e9dito para muitos continuam distantes pela dificuldade encontrada ao acesso a tais recursos. Portanto, precisamos descobrir meios para facilitar a vida do nosso agricultor familiar rural. <\/p>\n

A sess\u00e3o foi presidida pelo vereador Jos\u00e9 Maria Tapaj\u00f3s (PMDB) e contou com a presen\u00e7a tamb\u00e9m dos vereadores Mauricio Corr\u00eaa (PMDB), Emir Aguiar (PR), Carlos Jaime (PT), Reginaldo Campos (PSB), Evandro Cunha e Marcela Tolentino (PDT), Valdir Matias J\u00fanior (PV), Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM), Jailson do Mojui (PSDB). Todos tiveram a oportunidade de opinar sobre o tema em debate e fazer questionamentos.<\/p>\n

O que diz o Basa <\/span><\/p>\n

Ouvido pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o gerente geral do Banco da Amaz\u00f4nia em Santar\u00e9m, Alessandro de Sousa Pereira, relatou que para desenvolver a agricultura familiar \u00e9 preciso cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio do municipio, atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura Familiar e dos \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o envolvidos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental. \u201cSem esses parceiros, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender o agricultor\u201d, observa. <\/p>\n

Recursos dispon\u00edveis <\/span><\/p>\n

Alessandro de Sousa Pereira, assegura que o Banco da Amaz\u00f4nia tem recurso financeiro dispon\u00edvel, existe uma linha de cr\u00e9dito  especifica ao produtor familiar. \u201cPrecisamos discutir quais s\u00e3o os gargalos em nosso munic\u00edpio, para que a roda comece a girar e o produtor possa acessar mais o cr\u00e9dito\u201d, define. <\/p>\n

O gerente do Basa cita que nos \u00faltimos tr\u00eas anos foram aplicados R$ 8 milh\u00f5es na agricultura familiar. \u201cEsse ano n\u00f3s temos R$ 5,5 milh\u00f5es para aplicar, podemos aplicar muito mais se houver envolvimento da sociedade\u201d, assegura. <\/p>\n

\u201cEssa reuni\u00e3o aqui na C\u00e2mara \u00e9 muito importante, para que os vereadores tomem conhecimento dos gargalos em nossa regi\u00e3o e cada um dentro do seu n\u00edvel de compet\u00eancia possa atuar, para fortalecer e desenvolver parcerias, sem isso o produtor n\u00e3o vai conseguir ter acesso ao cr\u00e9dito\u201d, constata. <\/p>\n

Alessandro de Sousa Pereira, disse que se fossemos analisar do ponto de vista racional (s\u00f3 do cr\u00e9dito), \u201cn\u00f3s estamos numa regi\u00e3o que tem dificuldade de estradas, com muita chuva, falta de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento do produtor, diria simplesmente o seguinte, n\u00e3o d\u00e1 para aplicar cr\u00e9dito na Amaz\u00f4nia, \u00e0 inadimpl\u00eancia vai ser certa, mas o objetivo do cr\u00e9dito \u00e9 fomentar, \u00e9 desenvolver e n\u00f3s precisamos sim, superar os gargalos e somente com as parcerias, o banco sozinho, n\u00e3o consegue fazer nada\u201d, aponta. <\/p>\n

Santar\u00e9m menos consegue <\/span><\/p>\n

O vereador Emir Aguiar (PR), autor do pedido de realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o Tribuna Livre, disse estar satisfeito com a presen\u00e7a maci\u00e7a dos convidados. Isso mostra, segundo ele, o interesse pelo tema da sess\u00e3o e lamentou que Santar\u00e9m fosse o munic\u00edpio da regi\u00e3o que menos consegue liberar recurso financeiro para financiamento da agricultura familiar. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s perdemos para munic\u00edpios como Rur\u00f3polis, Novo Progresso, que conseguem acessar mais essa linha de cr\u00e9dito do que Santar\u00e9m, ent\u00e3o tem alguma coisa errada, o munic\u00edpio com cerca de 300 mil habitantes, n\u00e3o pode ficar nessa situa\u00e7\u00e3o, se depende de parcerias, este \u00e9 o momento para se form\u00e1-las, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o aqui, Emater, prefeitura, sindicatos, \u00e9 hora de formatarmos as parcerias para que o financiamento chegue realmente, at\u00e9 o produtor rural\u201d, defende. <\/p>\n

Emir Aguiar disse que a partir de agora, \u00e9 poss\u00edvel o produtor ter acesso a linha de cr\u00e9dito, j\u00e1 que o assunto n\u00e3o vai ficar s\u00f3 na realiza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre. \u201cA C\u00e2mara vai ficar monitorando isso, vamos ficar indo aos bancos, \u00e1s entidades dos governos do estado e munic\u00edpio e aos sindicatos e federa\u00e7\u00f5es, para vermos quais os entraves, porque n\u00e3o est\u00e1 saindo e o que est\u00e1 acontecendo\u201d, destaca. <\/p>\n

O parlamentar autor da sess\u00e3o Tribuna livre, entende ter sido importante a realiza\u00e7\u00e3o do evento, pela participa\u00e7\u00e3o de cada representante de entidade. \u201cSentimos que foi um despertar para que a gente possa reverter esse quadro\u201d, avaliou.<\/p>\n

O que \u00e9 o Pronaf <\/span><\/p>\n

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, al\u00e9m das menores taxas de inadimpl\u00eancia entre os sistemas de cr\u00e9dito do Pa\u00eds.<\/p>\n

O acesso ao Pronaf inicia-se na discuss\u00e3o da fam\u00edlia sobre a necessidade do cr\u00e9dito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em m\u00e1quinas, equipamentos ou infraestrutura de produ\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os agropecu\u00e1rios ou n\u00e3o agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do que financiar, a fam\u00edlia deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obten\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), que ser\u00e1 emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas espec\u00edficas de cr\u00e9dito a que tem direito. Para os benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria e do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) ou a Unidade T\u00e9cnica Estadual (UTE).<\/p>\n

O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de d\u00edvidas. As condi\u00e7\u00f5es de acesso ao Cr\u00e9dito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha s\u00e3o definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.
\nProgramas Relacionados<\/p>\n

Como funciona o Pronaf<\/span><\/p>\n

O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agr\u00e1ria seja ele para o custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em m\u00e1quinas, equipamentos ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de at\u00e9 R$ 110 mil.<\/p>\n

ASCOM – CMS<\/span> <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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