{"id":1094,"date":"2011-05-04T23:54:00","date_gmt":"2011-05-05T02:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/05\/04\/as-mudancas-no-planejamento-publico\/"},"modified":"2019-12-09T20:22:32","modified_gmt":"2019-12-09T22:22:32","slug":"as-mudancas-no-planejamento-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1094","title":{"rendered":"As mudan\u00e7as no planejamento p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 mudan\u00e7as em curso na maneira de analisar e acompanhar o planejamento p\u00fablico.<\/span><\/span><\/div>\n
\u00c0 opini\u00e3o p\u00fablica interessa conhecer o planejamento, as metas e os resultados de programas objetivos e de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios. Mas a forma de apresentar os dados sempre foi complexa, herm\u00e9tica, muito mais linguagem de contador do que de gerente.<\/span><\/span><\/div>\n
Criada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a ferramenta b\u00e1sica \u00e9 o PPA (Plano Plurianual) \u2013 tanto para o governo federal quanto para os estaduais. Nela, s\u00e3o definidas as prioridades e o or\u00e7amento para os pr\u00f3ximos quatro anos. Depois, essas prioridades s\u00e3o desdobradas em a\u00e7\u00f5es anuais, atrav\u00e9s da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/span><\/span><\/div>\n
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Ainda no governo Lula, decidiu-se dotar o PPA de maior flexibilidade, aproximando-o mais das prioridades de governo e com atualiza\u00e7\u00e3o mais ami\u00fade. Por exemplo, em 2003, o Prouni (o programa de bolsas de estudos para universidades privadas) n\u00e3o constava do PPA inicial, mas se tornou prioridade importante. Ent\u00e3o foi inclu\u00eddo no PPA.<\/span><\/span><\/div>\n
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O desafio agora, explica a Ministra do Planejamento Mirian Belchior, \u00e9 transformar o PPA em ferramenta gerencial de fato para os Minist\u00e9rios e para o governo como um todo.<\/span><\/span><\/div>\n
Hoje em dia existem mais de 300 programas em andamento. Apenas para crian\u00e7as existem 15 programas simult\u00e2neos. O primeiro desafio ser\u00e1 criar uma camada superior, um programa-m\u00e3e que junte os demais. A ideia \u00e9 se ter 50 programas superiores.<\/span><\/span><\/div>\n
O modelo de monitoramento ser\u00e1 o mesmo utilizado no PAC.<\/span><\/span><\/div>\n
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Depois, definir um modelo de apresenta\u00e7\u00e3o dos programas que seja muito pr\u00f3ximo do planejamento gerencial, utilizando indicadores e linguagem que seja compreendida pelo p\u00fablico leigo.<\/span><\/span><\/div>\n
No PPA, por exemplo, existe a Categoria Programa. Debaixo dela abriu-se a Categoria N\u00edvel T\u00e1tico, desdobrado em duas subcategorias: Objetivos e Iniciativas. Na primeira, as metas, a m\u00e9trica; na segunda, as a\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar os objetivos propostos.<\/span><\/span><\/div>\n
O novo PPA ser\u00e1 muito mais parecido com um plano setorial do que com uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/span><\/div>\n
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Nesse modelo, o Minist\u00e9rio que fizer a li\u00e7\u00e3o de casa preencher\u00e1 facilmente o PPA. Por li\u00e7\u00e3o de casa entenda-se ter uma perspectiva de planejamento (com objetivos e metas) e a\u00e7\u00f5es setoriais claras.<\/span><\/span><\/div>\n
De acordo com L\u00facia Falc\u00f3n, Secret\u00e1ria de Planejamento e Investimento do Planejamento, nessa nova estrutura as a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser medidas de duas maneiras:<\/span><\/span><\/div>\n
1. Para cada programa, ser\u00e1 definido um indicador, descrito o algoritmo (a forma de c\u00e1lculo), a unidade de medida e o \u00edndice de refer\u00eancia (por exemplo, um determinado m\u00eas inicial). Um programa de agricultura irrigada definir\u00e1 como medida o percentual da \u00e1rea colhida que j\u00e1 aplica t\u00e9cnicas de irriga\u00e7\u00e3o e drenagem. Depois, metas em cima dessa m\u00e9trica. Com isso, a opini\u00e3o p\u00fablica ter\u00e1 elementos para acompanhar o programa e saber se ele est\u00e1 transformando ou n\u00e3o a realidade.<\/span><\/span><\/div>\n
2. No PPA existem indicadores de mais longo prazo. No novo modelo, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar os indicadores ano a ano e cobrar resultados. Toda a medi\u00e7\u00e3o dos programas ser\u00e1 em cima de indicadores de impactos, de resultados objetivos para o pa\u00eds e para os cidad\u00e3os.<\/span><\/span><\/div>\n
 <\/span><\/span>Blog: <\/span><\/span>www.luisnassif.com.br<\/span><\/span><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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