{"id":1004,"date":"2011-06-15T02:08:00","date_gmt":"2011-06-15T05:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdobetinho.com\/2011\/06\/15\/sessao-especial-camara-cobra\/"},"modified":"2019-12-09T20:25:06","modified_gmt":"2019-12-09T22:25:06","slug":"sessao-especial-camara-cobra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobetinho.com\/?p=1004","title":{"rendered":"Sess\u00e3o especial: C\u00e2mara cobra funcionamento pleno do regional"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 de autoria do vereador N\u00e9lio Aguiar (PMN), o pedido da sess\u00e3o especial ocorrida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 14\/06\/2011, que cobra o funcionamento pleno do Hospital Regional, sediado em Santar\u00e9m. Ap\u00f3s amplo debate os vereadores, deputados estaduais presentes representantes da sociedade civil organizada assinaram aos seguintes encaminhamentos, que segundo N\u00e9lio Aguiar, ser\u00e3o levados ao governador Sim\u00e3o Jatene, que vai estar em Santar\u00e9m ainda este m\u00eas, na semana de anivers\u00e1rio da cidade.<\/p>\n

Central de Regula\u00e7\u00e3o de Leitos: <\/span><\/p>\n

Atualmente a Central de Regula\u00e7\u00e3o de Leitos do Hospital Regional do Baixo Amazonas- HRBA \u00e9 realizada pelo munic\u00edpio de Santar\u00e9m, criando alguns problemas no acesso dos pacientes ao HRBA, onde pacientes com patologias de alta complexidade aguardam meses por atendimento, sendo muita das vezes encaminhados pacientes com patologia de m\u00e9dia e baixa complexidade.
\nConsiderando a PORTARIA N\u00ba 1.559, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2008 que Institui a Pol\u00edtica Nacional de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS,  disp\u00f5e  que  a gest\u00e3o e ger\u00eancia da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, regulando o acesso \u00e0s unidades de sa\u00fade sob gest\u00e3o estadual e intermediando o acesso da popula\u00e7\u00e3o referenciada \u00e0s unidades de sa\u00fade sob gest\u00e3o municipal, no \u00e2mbito da regi\u00e3o, e a refer\u00eancia interregional, no \u00e2mbito do Estado;
\nDiante do exposto acima, prop\u00f5e-se que a regula\u00e7\u00e3o do HRBA seja realizada pela 9\u00aa Regional de Sa\u00fade onde a mesma possa operacionalizar as a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o trazendo um ganho expressivo para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade ao refor\u00e7ar e qualificar as fun\u00e7\u00f5es gestoras; otimizando os recursos de custeio da assist\u00eancia, qualificando o acesso e, consequentemente, proporcionando aos usu\u00e1rios do SUS da regi\u00e3o do Baixo Amazonas melhor oferta das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, facilitando o acesso dos pacientes com patologias de alta complexidade ao HRBA. <\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o da Cirurgia Card\u00edaca <\/span><\/p>\n

O HRBA inaugurado em dezembro de 2006 ainda n\u00e3o se encontra em pleno funcionamento. Um dos servi\u00e7os previsto para funcionar, mas que at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o foi implantado \u00e9 o da cirurgia card\u00edaca. Existe uma demanda muito grande na regi\u00e3o do baixo Amazonas, s\u00f3 no primeiro semestre desse ano temos uma fila de 71 pacientes aguardando serem encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicilio (TFD), para que em Bel\u00e9m possam realizar o seu tratamento. A situa\u00e7\u00e3o se agrava mais ainda nos caso que necessitem de interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica no cora\u00e7\u00e3o nos casos de urg\u00eancia, onde n\u00e3o h\u00e1 tempo suficiente para remover com seguran\u00e7a esses pacientes para a capital do estado. A implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Cirurgia Card\u00edaca no HRBA representar\u00e1 uma melhoria na qualidade de vida do povo do Baixo Amazonas.
\nSolicitamos ao governo do estado, para que se esforce na realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na \u00e1rea f\u00edsica e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos do HRBA, para que seja implantado de vez o servi\u00e7o de cirurgia card\u00edaca no HRBA. \u00c8 importante salientar que j\u00e1 reside no munic\u00edpio de Santar\u00e9m um m\u00e9dico com espacializa\u00e7\u00e3o em cirurgia card\u00edaca, a disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar no HRBA.<\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Braquiterapia <\/span><\/p>\n

A braquiterapia, modalidade de tratamento na qual o material radiativo \u00e9 colocado diretamente em contato com o tecido tumoral, com excelente resultado principalmente no tratamento do c\u00e2ncer ginecol\u00f3gico.<\/p>\n

UTI Adulto e pedi\u00e1trica <\/span><\/p>\n

O n\u00famero de leitos de UTI do HRBA j\u00e1 n\u00e3o atende a grande demanda de pacientes graves com indica\u00e7\u00e3o para interna\u00e7\u00e3o num leito de uma Unidade de Terapia Intensiva. A UTI do hospital municipal \u00e9 somente para adultos e tem apenas sete leitos. Sendo insuficiente para atender a demanda do Hospital Municipal que acaba encaminhando os pacientes para a UTI do HRBA. Vale ressaltar que nem hospital privado no munic\u00edpio de Santar\u00e9m disp\u00f5e de leitos de UTI, consequentemente tantos os leitos da UTI de adultos como os leitos da UTI pedi\u00e1trica do HRBA sempre est\u00e3o lotados, pois vem atendendo pacientes internos do HRBA, do Hospital municipal e dos hospitais particulares, sendo que o ideal seria que a UTI do HRBA fosse destinada somente para atender os pacientes internos do HRBA, para que a central de regula\u00e7\u00e3o pudesse reservar os leitos para os pacientes programados para o tratamento cir\u00fargico de alta complexidade e que necessitam ir para a UTI no p\u00f3s operat\u00f3rio imediato, evitando assim o cancelamento de procedimentos previamente agendados, devido a falta de leito na UTI do HRBA.
\nDai a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos da UTI de adultos e pedi\u00e1trica do HRBA e uma articula\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio de Santar\u00e9m, governo do estado e minist\u00e9rio da sa\u00fade para amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos da UTI do hospital municipal.<\/p>\n

Contrato Ganso <\/span><\/p>\n

A empresa Ganso que \u00e9 respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise do HRBA, foi recentemente alvo de denuncia na Assembl\u00e9ia Legislativa do estado do Par\u00e1, pelo deputado estadual Alexandre Von, que denunciou a exist\u00eancia de superfaturamento no contrato entre a Ganso e a Pro Sa\u00fade, solicitando que as devidas provid\u00eancias fossem tomadas pela SESPA, para apurar e acabar com o superfaturamento. A SESPA tornou p\u00fablico que o contrato denunciado foi reduzido em 400 mil reais, ficando no valor de 300 mil reais.
\nDiante de tal redu\u00e7\u00e3o acabou-se confirmando a exist\u00eancia de superfaturamento no contrato anterior.
\nProp\u00f5e-se o distrato do contrato entre a Ganso e a Pr\u00f3-Sa\u00fade, com devolu\u00e7\u00e3o pela empresa Ganso dos valores pagos a mais no referido contrato aos cofres p\u00fablicos<\/p>\n

SVO- SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO<\/span><\/p>\n

O Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos (SVO) t\u00eam por finalidade a determina\u00e7\u00e3o da realidade da morte, bem como a sua causa \u2013 desde que natural e n\u00e3o sob suspeita de viol\u00eancia\u2013 nos casos de \u00f3bitos ocorridos sem assist\u00eancia m\u00e9dica ou com assist\u00eancia m\u00e9dica, mas em que este sobreveio por mol\u00e9stia mal definida. Em Santar\u00e9m ainda n\u00e3o dispomos dessa importante institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia de enfermidades de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e coleta oficial de dados epidemiol\u00f3gicos, que permitem avalia\u00e7\u00f5es de riscos epidemiol\u00f3gicos de enfermidades.
\nOs casos de \u00f3bitos ocorridos no nosso munic\u00edpio, sem assist\u00eancia m\u00e9dica, ficam sem ser esclarecida a sua verdadeira causa e coloca os familiares numa situa\u00e7\u00e3o extremamente dif\u00edcil para obter o atestado de \u00f3bito, uma vez que os m\u00e9dicos plantonista se recusam a
\npreencher  a declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos ,alegando n\u00e3o ter sido o m\u00e9dico assistente e desconhecer a causa morte, situa\u00e7\u00e3o como essa acontece quase que diariamente, que seria plenamente resolvida com a cria\u00e7\u00e3o do SVO em Santar\u00e9m, nas pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es do HRBA.<\/p>\n

Cirurgia tor\u00e1cica e Cirurgia Pedi\u00e1trica<\/span><\/p>\n

A Pro- Sa\u00fade mant\u00e9m um Cirurgi\u00e3o Tor\u00e1cico que vem de outro estado e passa um final de semana por m\u00eas no HRBA, para fazer atendimento em cirurgia card\u00edaca e cirurgia pedi\u00e1trica, ficando prejudicado o acompanhamento dos pacientes operados durante o final de semana, tanto no p\u00f3s-operat\u00f3rio imediato como no p\u00f3s-operat\u00f3rio tardio colocando em risco a vida dos pacientes. Devido \u00e0 lacuna no atendimento, casos novos tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicados, pois tem que aguardar a pr\u00f3xima vinda do especialista somente no outro m\u00eas, muita das vezes indo ao \u00f3bito sem ser atendido. Reivindicamos a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico cirurgi\u00e3o vascular e cirurgi\u00e3o pedi\u00e1trico que residam no munic\u00edpio, para que possa garantir n\u00e3o s\u00f3 o atendimento regular, como tamb\u00e9m o acompanhamento de perto dos pacientes graves dando todo o suporte necess\u00e1rio at\u00e9 a conclus\u00e3o do tratamento.<\/p>\n

Mastologia <\/span><\/p>\n

\u00c9 cada vez mais frequente a necessidade do diagn\u00f3stico e tratamento cl\u00ednico e cir\u00fargico das doen\u00e7as benignas e malignas que atingem as mamas das mulheres e dos homens, sendo o Mastologista o m\u00e9dico respons\u00e1vel por tais atos,que previne, diagnostica e trata as doen\u00e7as da mama, principalmente o c\u00e2ncer de mama, que quando descoberto a tempo \u00e9 uma doen\u00e7a cur\u00e1vel.
\nHoje no HRBA existe apenas um mastologista para atender toda a demanda de pacientes  na regi\u00e3o do Baixo-Amazonas, havendo a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o imediata  de mais mastologista, para facilitar e garantir o acesso  desses pacientes a preven\u00e7\u00e3o, ao diagn\u00f3stico e ao tratamento do  C\u00e2ncer de mama no HRBA.<\/p>\n

Oftalmologia <\/span><\/p>\n

No ano de 2009 o servi\u00e7o de oftalmologia do HRBA foi desativado, permanecendo todos os equipamentos sem utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos que est\u00e3o deteriorando-se com o tempo. Por existir na regi\u00e3o do Baixo-Amazonas demanda por atendimento nessa especialidade,  sendo que  v\u00e1rios munic\u00edpios n\u00e3o disp\u00f5e de oftalmologista para atender a popula\u00e7\u00e3o, que solicitamos o retorno do servi\u00e7o de oftalmologia do RBA, com a possibilidade inclusive de realiza\u00e7\u00e3o de transplante c\u00f3rnea, onde no munic\u00edpio de Santar\u00e9m temos profissional habilitado para realizar este tipo de procedimento.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Obstetr\u00edcia de Alto risco e do servi\u00e7o de traumatologia para atender o aumento da demanda por esses servi\u00e7os na nossa regi\u00e3o. <\/p>\n

Concursados <\/span><\/p>\n

Convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o das pessoas que foram aprovadas no concurso da SESPA  para o HRBA, para tomarem posse como servidores p\u00fablico estadual e passarem depois a disposi\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3-Sa\u00fade, sendo remunerado pela mesma enquanto estiverem a disposi\u00e7\u00e3o do HRBA.<\/p>\n

Conselho gestor <\/span><\/p>\n

S\u00e3o diretrizes do SUS, no artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: a descentraliza\u00e7\u00e3o, a integralidade e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Mesmo depois de mais de  quatro anos de gest\u00e3o terceirizada, n\u00e3o existe at\u00e9 no HRBA a participa\u00e7\u00e3o da comunidade atuando como controle social. A inexist\u00eancia do controle social fere gravemente os princ\u00edpios da democracia e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nReivindicamos a implementa\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor nos moldes e paridade da resolu\u00e7\u00e3o 333 do Conselho Nacional de Sa\u00fade, onde na composi\u00e7\u00e3o de conselheiros, seja garantida a representa\u00e7\u00e3o dos seguintes segmentos: SESPA,
\nprestadores de servi\u00e7os, profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios, tendo a paridade da composi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos demais segmentos. Isto significa
\nque 50% do n\u00famero total de conselheiros ser\u00e1 de representantes dos usu\u00e1rios
\nenquanto que os outros 50% ser\u00e1 de representantes dos demais segmentos
\nO Conselho Gestor ter\u00e1 as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:
\nI- aprovar a proposta de contrato de gest\u00e3o da entidade;
\nII- aprovar a proposta de or\u00e7amento da entidade e o programa de investimentos;
\nIII- designar e dispensar os membros da Diretoria;
\nIV- fixar a remunera\u00e7\u00e3o dos membros da Diretoria;
\nV- aprovar por maioria, no m\u00ednimo, de 2\/3 (dois ter\u00e7os) de seus membros, o regulamento pr\u00f3prio contendo os procedimentos que deve adotar para a contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, bem como para compras e aliena\u00e7\u00f5es, e o plano de cargos, sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos colaboradores da entidade;
\nVI- aprovar e encaminhar, ao \u00f3rg\u00e3o supervisor da execu\u00e7\u00e3o do contrato de gest\u00e3o, os relat\u00f3rios gerenciais e de atividades da entidade, elaborados pela Diretoria; e
\nVI- fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas e aprovar os demonstrativos financeiros e cont\u00e1beis e as contas anuais da entidade, com o aux\u00edlio de auditoria externa.<\/p>\n

Unidade de Transplante Renal<\/span><\/p>\n

O transplante \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o dos rins doentes por um rim saud\u00e1vel de um doador. \u00c9 o m\u00e9todo mais efetivo e de menor custo para a reabilita\u00e7\u00e3o de um paciente com insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica terminal e que retira definitivamente o paciente da depend\u00eancia da m\u00e1quina de hemodi\u00e1lise.
\nVisando a descentraliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do transplante renal, que hoje s\u00f3 se realiza em Bel\u00e9m, \u00e9 que solicitamos ao Governador Jatene que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Transplante renal no HRBA para atender aos usu\u00e1rios do SUS do Baixo-Amazonas.<\/p>\n

Quarteiriza\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos<\/span><\/p>\n

Denunciado pelo Vereador Erasmo Maia-DEM, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, a pratica da quarteiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade pela Pr\u00f3-Sa\u00fade. Que contratou uma empresa de uma ex-diretora do HRBA para subcontratar m\u00e9dicos para tirar plant\u00e3o na UTI, funcionando como um atravessador e tendo ganho exorbitante em cima daqueles que ficam de plant\u00e3o 24 horas na UTI. Solicitamos o fim da quarteiriza\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o direta dos m\u00e9dicos para trabalhar na UTI do HRBA.<\/p><\/div>\n

\nSantar\u00e9m-Pa 14 de junho de 2011.<\/span><\/p>\n

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