Integrantes discutem formatação de regimento interno do Grupo Municipal de Educação Fiscal

O regimento interno do Grupo de Educação Fiscal de Santarém (Gmef) foi tema da reunião realizada nesta sexta-feira (21), na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof), com a participação dos integrantes Alcindo Pinho, Carla Nascimento, Mara Nicolau, Sara Silva e Tânia Bernardes. Na ocasião também foi discutido o plano de trabalho para 2020.

De acordo com Alcindo Pinho, o Gmef reúne-se frequentemente para planejar e executar as ações necessárias do programa de educação fiscal no município de Santarém. “É uma importante reunião porque estamos dando o ponta pé inicial para as ações que serão realizadas pelo Gmef neste ano de 2020. A cada ano que passa nossa responsabilidade aumenta e mais escolas entram para o grupo, e temos que acompanhar de perto e dar todo o apoio aos entes envolvidos. Santarém tem um grupo forte e atuante, somos destaque no cenário nacional sobre a temática de educação fiscal e para nós isso é um reflexo de um trabalho que é levado a sério”, destacou.

O Programa de Educação Fiscal de Santarém (PMEF) é instituído pela lei n° 18.034 de 12 de dezembro de 2006. Tem como objetivo sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e envolver a população em geral no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

O Gmef é composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal, sendo: Receita Federal do Brasil (RFB); Secretaria de Fazenda do Estado (Sefa-PA); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA); Secretarias Municipais de Finanças (Semgof) e de Educação (Semed). Esses órgãos são responsáveis pelo desenvolvimento e disseminação da educação fiscal no município.