OFICINA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MUNICÍPIOS – SANTARÉM
Total de Visualizações 1,089 total views, Visto hoje 3 views today
Acontece em Santarém nos dia 29 e 30 de agosto a Oficina da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Municípios realizada pela EGPMM PA tem como foco promover o entendimento pelas equipes municipais do novo procedimento para REURB instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, de modo que, seu conteúdo programático foi moldado a partir de dois pontos principais: Regularização fundiária urbana na prática; e Política pública de regularização fundiária urbana nos municípios. Voltada para Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos nas áreas de arquitetura, engenharia, meio ambiente, habitação e planejamento urbano nas Prefeituras, Procuradores Municipais; Consultores Jurídicos e pessoas que atuem na área de regularização fundiária urbana nas prefeituras do Estado do Pará.
Estão participando do evento representantes dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos, Medicilândia, Oriximiná, Placas, Monte Alegre, Trairão, Juruti, óbidos, Augusto Corrêa, Porto de Moz e Uruará e a Palestrante é a advogada e consultora Claudia Macêdo.