Sala do Empreendedor vai reduzir burocracia em serviços tributários

Entra em funcionamento em 2018 a Sala do Empreendedor, um espaço que deve reduzir a burocracia, principalmente de empresários, em relação aos serviços tributários, como emissão de alvarás de funcionamento. Atualmente, se um empreendimento necessita de uma licença ambiental e uma licença sanitária, deve buscar cada uma dessas permissões de forma independente. Com a Sala do Empreendedor, todos os serviços necessários estarão disponíveis num só lugar, reduzindo tempo e trabalhos para os interessados.
O decreto que cria a Sala do Empreendedor foi assinada na quinta-feira pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
“Na Sala do Empreendedor vamos ter atendimentos integrados de várias instituições ligadas à Prefeitura: da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura. A idéia é otimizar o tempo do cidadão para que ele consiga resolver todas as pendências relacionadas ao município em um único lugar. Isso demonstra que a gestão tem buscado avançar em todos os aspectos da administração pública, principalmente no que é serviço para a população”, explicou.
Campanha Negócio Legal
Das 7 mil empresas da categoria Microempreendedor Individual (MEI) em Santarém, somente 500 tinham alvarás emitidos pela Prefeitura. Em dois dias da Campanha Negócio Legal, houve um aumento em mais de 10%. Nos dois dias de campanha, 6 e 7 de dezembro, a procura também foi grande para os serviços de formalização, negociação de dívidas de MEIs e também para orientações e informações.
nformações/orientações: 328
Emissão de nota fiscal avulsa: 84
Emissão de DAS: 55
Formalização de MEI: 45
Emissão de taxa de alvará: 34
Microcrédito: 25
Abertura de empresa:22
Emissão de alvará definitivo: 51
Alteração de empresas:12
Emissão de taxa da vigilancia sanitária: 7
Emissão de alvará provisório: 6
Parcelamento do MEI: 10
Atendimento REGIN: 4
Declaração anual: 8
Orientação sobre REGIN: 4
Pedido de baixa: 4
Emissão de taxa da DAM Sema: 1
Análise de grau de risco da Semma: 13
Analise de grau de risco da vigilância sanitária: 16
Encaminhamento para Receita Federal: 3
Total de atendimentos: 732

SANTARÉM 3.0

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